Por 17 votos a 6, os vereadores de Cuiabá rejeitaram a criação de um programa de controle externo para fiscalizar gastos da prefeitura do recurso do Orçamento. A proposta, que criaria uma emenda ao Plano Plurianual (PPA), foi a única das nove emendas ao plano a ser rejeita.
A votação ocorreu em sessão desta terça-feira (28). Votaram a favor da emenda os vereadores Abilio Junior (PSC), Dilemário Alencar (Pros), Toninho de Souza (PSD), Felipe Wellaton (PV), Gilberto Figueiredo (PSB), além do próprio Marcelo Bussiki (PSB). Apenas o vereador Diego Guimarães (PP) se absteve.
A emenda, de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB), relator do PPA, remanejaria R$ 262 mil do orçamento da Câmara para as ações de controle externo de fiscalização nos próximos quatro anos. Entrariam no escopo da medida as atividades financeiras, orçamentárias, patrimoniais e operacionais da Prefeitura de Cuiabá.
A proposta era que o controle fosse realizado por empresas ou profissionais especializados, que auxiliariam tecnicamente as sete comissões já existentes na Câmara em assuntos cobertos pela medida.
Segundo Bussiki, a Câmara perdeu a oportunidade de realizar uma atividade mais focada nas fiscalizações e não apenas no lado politico de cada vereador.
“Não era uma emenda para a fiscalização executada por um determinado vereador, mas que a Câmara pudesse fazer seu planejamento estratégico voltado à fiscalização mais técnica e menos no olhometro”, explicou.
Emendas aprovadas
Os vereadores aprovaram oito propostas de emendas, quatro de autoria de Marcelo Bussiki. O vereador propôs a criação do programa “Prepara Cuiabá”, para qualificar estudantes de escolas públicas para aprovação em vestibulares e no Enem, bem como também oferecer cursinhos para concursos públicos.
Ainda apresentou emendas para criação do programa de combate aos maus-tratos às crianças e adolescentes, de um programa específico para atenção social com idosos que possuem mal de Alzheimer e um programa para desenvolvimento de atividades culturais e religiosas.
Já a Associação Mato-grossense dos Animais (Apam) apresentou duas emendas para fortalecer ações ligadas ao controle de zoonoses de cães e gatos, bem como para que o Município possa firmar parceria público-privada com associações sem fins econômicos para abrigamento e tratamento de cães e gatos.
A Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção apresentou emenda para criar um programa de estruturação de apoio ao grupo de adoção, a fim de fortalecer o trabalho executados com as famílias interessadas em adotar.
A Associação dos Moto-taxistas apresentou uma emenda para a criação de abrigo para taxistas e moto-taxistas. Ao todo, os vereadores aprovaram 10 emendas, das 12 propostas, além do próprio Plano Plurianual, que prevê metas anuais totalizando R$ 10 bilhões, sendo R$ 8 bilhões de custeio e pouco mais de R$ 1 bilhão em investimentos, incluindo os projetos para os 300 anos de Cuiabá.
