Foto: Ednei Rosa
Com Cíntia Borges
Em sessão simbólica, os vereadores aprovaram por 14 votos a sete, o projeto que eleva os próprios salários em 25% nesta terça-feira (27). Com isso, o montante que era de R$15 mil vai para R$18,9 mil, e a verba indenizatória subiu de R$9 mil para R$ 11.385,00.
O projeto ainda prevê o aumento do salário do futuro prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), de R$15 mil passará a ser R$23 mil e do vice-prefeito, Niuam Ribeiro (PTB), R$16,1 mil.
Dos 22 vereadores presentes, sete votaram contra o reajuste dos salários: Onofre Júnior (PSB), Toninho de Souza (PSD), Adilson Levante (PSD), Leonardo Oliveira (PSDB), Domingos Sávio (PROS), Arilson da Silva (PT). O presidente da Casa, Haroldo Kunzai (SDD), que não voto vota, manifestou-se contrário ao reajuste do projeto.
À favor, votaram: Renivaldo Nascimento (PSDB), Ricardo Saad (PSDB), Adevair Cabral (PSDB), Paulo Araújo (PP), Oséas Machado (PSC), Marcus Fabrício (PTB), Mario Nadaf (PV), Juca do Guaraná (PT do B), Chico 2000 (PR), Wilson Kero Kero (PSL), Professor Néviton (PRB), Dilemário Alencar (Pros), Marcrean Santos (PRTB), Lilo Pinheiro (PRP).
"Votei contra por entender que o momento é extremamente delicado, na qual o país passando por uma reestruturação política e econômica já me abstive em outras ocasiões", declarou Domingos Sávio.
IPTU
O projeto do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), que prevê a Revisão da Planta Genérica com a possibilidade de reajuste em até 30% do valor do IPTU, não foi votado pelos vereadores nesta manhã.
O vereador Dilemário Alencar (PROS) confirmou que a discussão sobre a revisão da planta genérica ficou para 2017. "Entendemos que o momento é de crise, mas é preciso deixar claro que existe orientação do Tribunal de Contas, existe a lei municipal e o próprio Judiciário pode entrar com obrigação de fazer, mas como houve muita controvérsia a respeito do projeto decidimos retirá-lo de votação".
De qualquer maneira, não seria possível votar o reajuste do IPTU, como explicou o vereador Domingos Sávio (SDD) . “Para esse aumento ser votado em regime de urgência seriam necessárias 17 assinaturas. E depois disso a aprovação do projeto dependeria de 13 votos a favor”, explicou.
O projeto de lei enviado em 2015 à Câmara de Vereadores de Cuiabá pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) aumenta em média 30% o valor do IPTU dos imóveis em Cuiabá.
Por determinação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou ao Executivo que fosse realizada a Revisão da Planta Genérica, conforme lei federal que estabelece que o valor seja reajustado a cada três anos.
Para o projeto valer em 2017, devido ao princípio de anterioridade, deveria ser votado ainda este ano. O prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB), se reuniu com os vereadores na semana passada pedindo para que votarem favorável ao projeto.
O vereador Toninho de Souza (PSD) comemorou a retirada de pauta do projeto de reajuste do IPTU. "A verdade é que nós não podemos permitir nenhum tipo de aumento nesta reta final porque enfrentamos a grande crise brasileira dos últimos anos, ou qualquer tipo de reajuste que afete a população. Conseguimos a sensibilidade do prefeito eleito Emanuel Pinheiro de tirar de pauta do IPTU. Pelo menos a prefeitura foi sensível com esse apelo popular", comentou.
Atualizada às 11h18
