Os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), abriram prazo para que os demais parlamentares possam contribuir com o plano de trabalho a ser executado pela comissão.
A medida busca incentivar a colaboração dos outros 17 vereadores que assinaram o requerimento de abertura da CPI, mas não fazem parte da comissão. A decisão foi tomada durante reunião nesta quinta-feira (22), junto com o presidente da Câmara de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), para deliberar sobre a estrutura e agenda de trabalho da comissão.
Durante a reunião ficou definido que os vereadores terão até a próxima sexta-feira (1º) para protocolar para a comissão as sugestões sobre de que forma as investigações devam ser conduzidas, informou o presidente da CPI, vereador Marcelo Bussiki (PSB). Além de Bussiki, fazem parte da comissão os vereadores Adevair Cabral (PSDB) e Mário Nadaf (PV).
“A próxima reunião será quando vamos fechar esse plano de trabalho, que inclui os documentos que serão requeridos, as diligências que serão feitas e as oitivas que serão realizadas. Vamos fazer esse fechamento na próxima sexta-feira e oportunizar aos vereadores que possam contribuir com esse plano de trabalho”.
Ainda durante a reunião ficou deliberado que a CPI contará com três servidores efetivos para auxiliar nos trabalhos, sendo um procurador, um técnico legislativo e um taquígrafo. Todas as reuniões acontecerão na própria Câmara de Cuiabá.
“Como a Câmara precisar dar o subsídio para a CPI, nós procuramos o presidente e solicitamos estrutura mínima para a CPI ocorrer e ter um bom andamento. Já ficou definido que o presidente cederá três servidores, um local para que ocorra este trabalho, além de estruturas das secretarias da Casa, se for necessário”.
Bussiki esclareceu ainda que, uma vez concluído o plano de trabalho, o próximo passo será solicitar os documentos nos órgãos necessários, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), para posteriormente analisá-los.
Somente após isso é que terão início as oitivas em que devem ser convocados o ex-governador Silval Barbosa e seu ex-chefe de gabinete, Sílvio Correa, além do prefeito Emanuel Pinheiro. “Os requerimentos para obter os documentos serão este ano e a análise também. Já as oitivas ficarão para janeiro. Havendo recesso em que feche todas as dependências da Câmara, suspende-se o prazo de tudo”, explicou.
A CPI terá 120 dias para sua conclusão e todo o andamento ocorrerá de forma transparente e pública, de modo que as oitivas vão acontecer no plenário da Casa de Leis. O prazo de encerramento dos trabalhos pode ser prorrogado mediante a solicitação da comissão. Assim que elaborado um relatório final, o documento deverá ser colocado para aprovação do plenário.
