Atualizada às 11h20
O vereador Marcelo Bussiki (PSB) conseguiu apenas seis assinaturas a favor da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o propósito de investigar a conduta do atual prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) na sessão desta terça-feira (29). O requerimento só seria aprovado com o mínimo de nove assinaturas.
O requerimento foi assinado pelo próprio Bussiki, Felipe Welatton (PV), Abílio Neto (PSC), Dilemário Alencar (PROS), Gilberto Figueiredo e Sargento Joelson (PSC).
A proposta foi anunciada na sexta-feira (25) pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB) após veiculação de vídeos pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, no qual o prefeito Emanuel Pinheiro aparece recebendo dinheiro de suposta propina para apoiar o governo de Silval Barbosa (PMDB), entre 2010 e 2014.
Bussiki afirma que, além dele e Felipe Wellaton, já confirmaram assinatura da proposta de CPI os vereadores Abílio Junior (PSC), sargento Joelson Fernandes do Amaral (PSC) e Dilemário Alencar (PROS). É necessária adesão de um mínimo de nove vereadores para que a CPI seja instalada.
Nesta manhã, o presidente municipal do Sindicato dos trabalhadores no Ensino Público de Cuiabá (Sintep), disse ao Circuito Mato Grosso que as pessoas esperam que nesse momento os culpados sejam realmente punidos de acordo com a Lei.
“Infelizmente é o retrato do país e a gente percebe que é uma vergonha estadual, nacional, porque fica evidenciado que os recursos que devem ser investidos na educação, na saúde, no saneamento, acabam tendo outros fins que não o destino correto”, falou.
Na semana passada o presidente da Câmara, Justino Malheiros (PV), avaliou como precipitada a articulação para abertura de comissão de investigação ao prefeito Emanuel Pinheiro devido às denúncias feitas pelo ex-governador Silval Barbosa em delação premiada à PRG (Procuradoria Geral da República).
Ele disse não ter certeza da legalidade do vídeo em que Pinheiro e outros deputados aparecem recebendo pagamento no gabinete de Silval Barbosa.
“Eu não estou aqui defendendo o prefeito, estou defendendo a Constituição Federal, o Regimento Interno. Até porque amanhã ou depois posso responder por isso. Um vídeo que não sei se é licito, se é ilícito. É complicado, porque estamos falando de especulação, um vídeo que vazou e que sequer sei o teor”, disse.
Além da votação da proposta nesta terça, na quinta-feira (31) um convite deve ser apresentado no plenário da Câmara para que Emanuel Pinheiro dê esclarecimentos sobre as denúncias.
Veja como foi a votação:
09h57 – Pelo menos 11 vereadores ocupavam o plenário. Devido a falta de espaço, algumas pessoas foram impedidas de assistir a votação e aguardam do lado de fora o resultado.
09h58 – O presidente da Câmara de Vereadores, Justino Malheiros (PV) declara aberta a sessão desta terça-feira (29) que vota pela abertura da CPI para investigar a conduta do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).
10h13 – Neste momento, faz presente 25 vereadores. É preciso ao menos, 9 votos para que a CPI seja aberta. Possíveis vereadores que votaram a favor da CPI: Abilio Junior (PSC), Sargento Joelson (PSC), Felipe Wellaton (PV), Marcelo Bussiki (PSB), Dilemário Alencar (PROS) e Diego Guimarães (PP).
10h16 – Marcel Bussiki pede apoio dos colegas para assinar o requerimento. Disse que a população está envergonhada, que ninguém está condenando ninguém antecipadamente, mas que o caso merece resposta. "Não vamos nos redimir. Cabe, sim, a esta Casa fiscalizar o Poder Executivo".
10h22 – Toninho de Souza disse que nunca foi omisso, que é presidente da Comissão é Ética e de Decoro Parlamentar, porém disse que o pedido de instauração de CPI é contraditório, porque a situação denunciada refere-se ao período em que era deputado estadual. Se houver fatos novos reavalia sua posição. Segundo Toninho, a CPI não é o instrumento legal para o caso. "Não é porque querem que eu vou assinar um documento que considero errado. Do meu mandato cuido eu".
10h31 – Chico 2000 (PR) Repetiu o discurso de Toninho de Souza. No curso do meu mandato eu tenho que ser correto, decente, agir de acordo com minha consciência". E se posicionou contra a CPI.
10h33 – Luiz Cláudio (PP) falou em indignação de oportunidade e também disse que não assina a abertura da CPI porque "não é o procedimento adequado".
10h40 – Gilberto Figueiredo (PSB) disse que se tiver que "botar a cabeça num burco igual avestruz" e fingir que nada está acontecendo seria melhor renunciar ao mandato. Porém, afirmou achar que deve ser dada a oportunidade para que o prefeito Emanuel Pinheiro se defenda.
10h46 – Vereador Denilson Nogueira (PP) anuncia que vai assinar o requerimento.
10h50 – Paulo Araújo (PP) alegou que abrir a CPI seria utilizar o momento para obter vantagens eleitorais. Afirmou que cabe apenas ao Judiciário investigar e "que todos sejam condenados".
10H54 – Marcrean Santos (PRTB) não assinou o requerimento porque "quer deitar e dormir tranquilo". E completou: "Ele não cometeu nenhum crime como prefeito".
11h00 – Renivaldo Nascimento (PSDB) rebate Marcrean. Ele disse que os políticos devem pagar pelo crime que cometeram contra a população e que está indignado com as imagens que mostraram ex-deputados recebendo dinheiro possivelmente de propina. Porém, lembrou que tem investigação em curso.
11h06 – Lílo Pinheiro (PRP), líder e primo do do prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que o prefeito vai se pronunciar nos próximos dias, pediu prudência, cautela e que ajam de forma razoável "para que a gente possa constuir uma cidade melhor e cada vez mais humana".
11h08 – Encerrado o grande expediente.
11h20 – Como apenas seis vereadores assinaram o requerimento, a CPI contra o prefeito Emanuel Pinheiro não foi criada.
