Com pouco mais de dois meses de funcionamento na Capital, o aplicativo de transporte particular, Uber, deve ser tema de audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá.
A proposta será apresentada nesta quinta-feira (2) – início da nova legislatura da Casa de Leis -, pelos vereadores do PP, Diego Guimarães e Paulo Araújo.
De acordo com os parlamentares, a intenção é regularizar a operação do Uber e de outros aplicativos de transporte privado de passageiros em Cuiabá, uma vez que os serviços do aplicativo trazem divergências, principalmente com profissionais que atuam como taxistas.
De acordo com Araújo, a maior preocupação é encontrar uma saída legal para a regulamentação dos serviços, sem causar prejuízos a nenhuma categoria e estimulando a concorrência saudável.
Segundo o parlamentar, o debate proposto na audiência pública vai subsidiar os estudos desenvolvidos no âmbito jurídico.
"Eu, juntamente com alguns colegas, estamos elaborando um estudo para auxiliar a prefeitura em busca da regulamentação dos serviços de transporte individual, sem danos a outros profissionais, visando beneficiar a população e a livre concorrência”.
Polêmicas
O debate sobre a liberação do Uber, YetGo e outros aplicativos de transporte privado de passageiros foi polêmico em muitos estados, onde os serviços foram iniciados anteriormente.
Em Cuiabá e Várzea Grande, o Uber iniciou a operação em dezembro de 2016, mas já foi suspenso pela prefeitura várzea-grandense e está operando somente na Capital.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, solicitou que a Procuradoria do Município avaliasse a situação do ponto de vista legal para analisar a viabilidade de operação.
A audiência pública deverá contribuir com este levantamento com o registro de todos os lados envolvidos, incluindo os usuários.
De acordo com o vereador Diego Guimarães, o serviço deverá ser regularizado, desde que dentro da legalidade.
“Sou favorável ao Uber e demais aplicativos similares, mas é preciso estar fundamentado legalmente e receber a aprovação dos usuários”, manifestou o vereador.
