Foto: Andréa Lobo / Arquivo CMT
A Câmara Municipal de Cuiabá foi notícia nacional na noite desta terça-feira (07). O Jornal da Globo (Rede Globo) veiculou uma matéria especial denunciando que os vereadores cuiabanos recebem a maior Verba Indenizatória do país, o valor chega a R$ 25 mil por mês.
O presidente da Mesa Diretora, vereador Júlio Pinheiro (PTB), defendeu o beneficio aos colegas parlamentares e após aparecer nacionalmente, anunciou a possibilidade de acabar com outra verba paga aos vereadores, a de Gabinete, no valor de R$ 27 mil.
A reportagem da Rede Globo fez um comparativo com base em dados divulgados pela ONG Transparência Brasil e constatou que os estados e capitais mais pobres do país gastam mais com deputados estaduais e vereadores do que os mais ricos. As Câmaras Municipais das 13 capitais mais pobres gastam 16 % a mais por vereador que as capitais mais ricas.
Após o aumento da Verba de Gabinete, no final do ano passado, cada vereador cuiabano custa aos cofres públicos o montante de R$ 67 mil mensais (VI de R$ 25 mil, Verba de Gabinete de R$ 27 mil e salário de R$ 15 mil).
Ao Jornal da Globo, Pinheiro garante que todo esse dinheiro da verba indenizatória é usado nas despesas dos vereadores e, por isso, considera o valor justo. “Se você precisar comprar material de expediente, lápis, caneta, borracha, qualquer coisa, você usa com a verba indenizatória. Se você precisa tirar xerox, colocar telefone no seu gabinete, você tem que pagar com a verba indenizatória. Tem que viajar, diárias, tudo você usa com a verba indenizatória”, declarou o presidente da Câmara.
Contestação do MP
A reportagem também relembrou que o Ministério Público contestou o valor de R$ 25 mil para a verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá. A última decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determina que a verba não pode ultrapassar o salário dos vereadores. Ou seja, deveria ser de até R$ 15 mil. Os promotores querem saber por que a decisão judicial não vem sendo cumprida.
Fim da Verba de Gabinete
Através de sua assessoria, o presidente Júlio Pinheiro afirma que a proposta de extinguir a verba de gabinete, destinada para o pagamento de assessores diretos dos vereadores, está sendo debatida e pretende aplicar a medida ainda este ano.
“Nós estamos fazendo um estudo para acabar com esta verba. A verba de gabinete é utilizada para a contratação de funcionários para o gabinete, por isso recebe nome. Isso é um recurso que não vai para o vereador, que o vereador não embolsa. A população não entende que e contrato de funcionário. Eles acham que este valor também e recebido pelo vereador e não é. Então nos vamos acabar com isso”, enfatiza.
De acordo com ele, as equipes econômica e jurídica da Casa de Leis estão trabalhando em conjunto neste estudo.
“A Casa vai disponibilizar funcionários para o gabinete de acordo com a demanda dos vereadores. Por isso a necessidade de um estudo aprofundado. Vamos sentar conversar com todos os parlamentares e criar um lotacionograma de cargos e distribui entre os 25 gabinetes”, explica.
Confira aqui a reportagem do Jornal da Globo.
Pinheiro estuda cortar verba de gabinete aos vereadores
Verba de gabinete dos vereadores de Cuiabá sobe para R$ 27 mil
