Em dia atípico, com a realização de cinco sessões extraordinárias, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, com unanimidade, a Lei Orçamentaria Anual (LOA) do município para 2015. Já atendendo a reestruturação apresentada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), nesta quinta-feira (18), os vereadores aprovaram o orçamento fixado em R$ 2,45 bilhões.
A peça orçamentaria, aprovada hoje fixou como prioridades as áreas da saúde, educação e a continuidade do programa de asfaltamento Novos Caminhos.
Na saúde, a previsão era de R$ 536 milhões. Desse novo valor, R$ 47 milhões foram reservados para a construção do novo pronto-socorro de Cuiabá. Para a unidade hospitalar, o governo federal deve repassar R$ 15 milhões e a contrapartida do governo do Estado será de R$ 25 milhões, ficando o Município com a responsabilidade de investir R$ 7,1 milhões.
Alterações e nova estrutura de governo
A LOA para 2015 passou por alterações nos últimos momentos, devido a reestruturação no governo, apresentada por Mauro Mendes.
Buscando reduzir gastos, justificados pelo déficit de 2014, no valor de R$ 43 milhões, o gestor municipal extinguiu sete de suas secretarias, passando das atuais 24 pastas para 17.
Algumas secretarias serão extintas ou unificadas, a exemplo das pastas de Cultura, Esporte, Cidadania e Juventude e Turismo. Unificadas, elas se resumirão na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
Além das mudanças estruturais, Mauro também irá realizar corte de 500 cargos comissionados no quadro de servidores.
A expectativa é de a que medida gere uma redução de R$ 5 milhões aos cofres do município, que somados ao corte de outros gastos, como o de custeio com alugueis de imóveis e veículos, resultariam em R$ 15 milhões a menos anualmente.
Com a aprovação da LOA, o prefeito dará continuidade à reforma administrativa, por meio de decreto, extinguindo e criando as secretarias necessárias. Mendes também deve anunciar as mudanças no staff antes do final do ano.
