Foto: Ándrea Lobo
Como já era de se esperar, os vereadores de Cuiabá disseram “amém” ao prefeito Mauro Mendes (PSB) e aprovaram os indicados para a diretoria da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados da Capital (Arsec). Após sabatina realizada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (23), os parlamentares aprovaram com unanimidade o nome do ex-secretário de Estado, Alexandre Bustamante para o cargo de diretor-presidente da autarquia.
Além de Bustamante, também foram aprovados os nomes de Rosidelma Francisca Guimarães Santos, para o cargo de diretora Reguladora e de Fiscalização e Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira, como diretor ouvidor. Foram 21 votos favoráveis e três ausências.
A sabatina realizada pelos vereadores cuiabanos iniciou com o clima de “já ganhou”, muitos deles aproveitaram seus três minutos de fala para elogiar o currículo dos indicados e se esqueceram de questioná-los sobre temas importantes sob os quais a agência municipal será responsável.
A maior polêmica foi direcionada a diretora reguladora, Rosidelma Francisca. A engenheira sanitária tem como seu último empregador a concessionária de água e esgoto da capital, CAB Cuiabá, o principal alvo de reclamações dos cuiabanos.
O vereador Dilemário Alencar (PTB), chegou a procurar o Ministério Público Estadual para tentar impedir a indicação da diretora, mas o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos indeferiu a instauração de procedimento investigatório.
Durante a sabatina, o vereador voltou a questionar o vinculo empregatício com a CAB, e questionou Rosidelma se ela, caso nomeada como diretora da Arsec, teria imparcialidade para cobrar o cumprimento de metas e obrigações da concessionária.
“Eu sempre zelei pelo meu nome. Na área do saneamento eu sempre procurei aquilo que deveria ser feito dentro da legalidade. Fui sim funcionária da CAB, que me trouxe muita experiência, mas pode ter certeza que hoje, em uma agência reguladora terei toda minha responsabilidade e trabalhei para atender a população cuiabana.
Análise dos contratos
A nomeação de Alexandre Bustamante como diretor-presidente da Arsec só deve ser feita após a sua aposentadoria da Policia Federal, onde é delegado. Como primeiras medidas a frente da agência reguladora, ele declarou a auditoria em todos os contratos firmados entre o Executivo e empresas detentoras dos serviços públicos municipais.
“Nós vamos sentar e conhecer a agência, ainda não conheço essa estrutura. Vou verificar se tem estrutura, qual a demanda principal, trabalhar os contratos, dividir as tarefas. Em cima disso nós vamos decidir o que deve ser feito”, afirmou o diretor.
Sobre a CAB Cuiabá, principal dor de cabeça da Prefeitura e população, além de analisar o contrato de concessão, Bustamante destacou que irá buscar melhorar o sistema de ouvidoria da agência e assim, ouvir as demandas da população.
“Se uma empresa resolve assumir este serviço, nós vamos cobrar dentro da medida que o contrato ali reza. Não só da CAB, mas de todos os serviços de concessão do município, nós vamos cobrar a empresa que assumiu essa função. Vamos contar com a parceria, primeiro, da sociedade. Ela que vai nos dizer se o serviço está sendo feito, em alguns bairros tem muitos serviços que podem estar sendo bem feitos e outros não. Nossa ideia é mapear, analisar os contratos, ver o que esta sendo feito, onde e o que pode ser melhorado”, declarou Bustamante.
Concurso público
O secretário municipal de Governo e Comunicação, Kleber Lima, anunciou a realização de concurso público para a contratação dos outros 21 cargos da Arsec.
“Na mesma lei de criação da Arsec, nós criamos inúmeros cargos técnicos. Só de engenheiros são 17, a gente agora vai preparar o concurso para a seleção desses profissionais. Além do corpo técnico que existia na AMAES e que estará a disposição da Arsec. O prazo para a realização do concurso será a partir da posse dos novos diretores, que deve ser feita assim que o presidente seja aposentado da Polícia Federal”, afirmou Lima.
Indicados para a diretoria da Arsec devem ser sabatinados nesta quinta
