A vereadora Edna Sampaio (PT) protocolou nesta quinta (02) uma representações junto ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providências quanto ao suposto caso de censura do colégio Notre Dame de Lourdes contra uma professora, que foi suspensa por três dias como punição por ter se manifestado em sala de aula contra a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Após o caso da professora se tornar conhecido, na manhã desta quinta, um helicóptero do Ciopaer (Centro de Integração de Operações Aéreas) sobrevoou a escola, enquanto dentro dele um militar acenava com uma bandeira do Brasil.
As imagens viralizaram nas redes sociais. Em nota, a escola informou que o sobrevoo já estava previsto e faz parte das atividades referentes ao Dia 7 de Setembro, mas no vídeo que circulou pelas redes, as crianças parecem reagir com surpresa à situação.
No documento encaminhado ao MPT, a vereadora de Cuiabá afirma que a instituição violou gravemente a Constituição Federal no que diz respeito à educação como "preparação para o exercício da cidadania respeito à diversidade e convívio em sociedade plural com múltiplas expressões religiosas políticas culturais e étnicas”.
O pedido foi encaminhado ao procurador-chefe do MPT-MT, Dr. Rafael Mondego Figueiredo.
Helicóptero
A ação no MPE pede uma investigação sobre a utilização, por policiais militares, de helicóptero do CIOPAER para manifestação de cunho político.
A parlamentar indicou o uso irregular do helicóptero e cobra a investigação sobre as responsabilidades em relação aos profissionais envolvidos no sobrevoo, indicando de quem partiu a ordem para a sua realização e os motivos. Caso seja constatado o uso político do veículo, os servidores públicos envolvidos poderão responder por improbidade administrativa.
“[…] o vídeo em questão revela a gravidade da violação aos princípios da Administração Pública, notadamente a impessoalidade”, diz um trecho da representação, encaminhada ao MPE pela parlamentar, endereçado ao Promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, Gustavo Dantas Ferraz.
O Colégio
Procurado, o Colégio Notre Dame de Lourdes não se manifestou sobre as denúncias da vereadora Edna Sampaio.
Desde que o caso se tornou conhecido, a instituição de ensino emitiu duas notas. A primeira delas, de quarta-feira (01), a direção afirma que não apoia tal conduta e que a opinião expressada pela professora não reflete a posição da instituição.
Nesta quinta-feira (02), com a viralização das imagens do helicóptero sobrevoando a escola, o Colégio Notre Dame de Lourdes declarou que a ação já estava prevista em celebração a Semana da Pátria junto aos alunos.
Confira as notas na íntegra:
Dia 01:
O Colégio Notre Dame de Lourdes esclarece que tomou conhecimento de que uma professora da instituição fez comentários de caráter político-partidário em sala de aula, infringindo artigo do Código de Ética assinado pelos funcionários, inclusive pelo corpo docente, após palestras de caráter formativo orientadas pelo setor jurídico de São Paulo. Diante do fato, a professora foi suspensa por três dias. A direção do Notre Dame de Lourdes reafirma que não apoia tal conduta e que a opinião expressada não reflete a posição da instituição.
Dia 02:
Desde o dia 30 de agosto estamos celebrando a Semana da Pátria junto aos alunos da Educação Infantil ao 5º do Ensino Fundamental. Dentro do Projeto da Educação Infantil, os símbolos nacionais são trabalhados para sensibilizar os alunos sobre aquilo que forma nosso País, bem como as pessoas que contribuem para a existência da nossa Nação.
Dentro das salas, os professores trabalharam os símbolos de forma concreta, explorando as cores, as imagens, as formas geométricas e foi proposto para a culminância convidar o CIOPAER (Centro Integrado de Operações Aéreas) para palestras com os alunos e depois uma apresentação lúdica com o helicóptero e a bandeira nacional. É importante ressaltar que o CIOPAER presta serviços ao Estado. Todos os anos a Educação Infantil e Fundamental preparam ações envolvendo os símbolos pátrios, faz parte da ação pedagógica de qualidade da escola.
Por fim, o colégio Notre Dame de Lourdes tem 50 anos de tradição na educação pautada em princípios cristãos e éticos, voltados para a cidadania e para uma formação integral dos alunos. Em nenhum momento da sua trajetória envolveu-se com posicionamentos político-partidários e, ao mesmo tempo, nunca se furtou de propor aos alunos a discussão de ideias
