Foto Ahmad Jarrah
O vereador Toninho de Souza (PSD) já declarou ser contrário ao aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que será votado em sessão Extraordinária nesta terça-fera (27) na Câmara Municipal de Cuiabá. A Revisão da Planta Genérica do município propõe o aumento no índice do IPTU na capital de até 35%. A nova norma regulamenta o cálculo do Custo Unitário Básico de Construção e estabelece três padrões de construção: baixo, normal e alto.
O valor de reajuste do IPTU tramita desde o ano passado na Câmara Municipal. Por determinação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou ao Executivo que fosse realizada a Revisão da Planta Genérica, conforme lei federal que estabelece que o valor seja reajustado a cada três anos.
Toninho de Souza aponta que o reajuste não vem em boa hora, devido à crise enfrentada este ano. “Desde o ano passado quando tentaram aumentar o IPTU eu fui contrário. A população já está castigada com esta crise econômica que afetou todos nós, a população tem dificuldades de pagar as suas contas, de comprar o básico dentro de casa que é a comida, mas um aumento destes seria você apertar demais a população cuiabana”, explicou o vereador cuiabano.
O parlamentar lembrou ainda que o aumento do IPTU não tem nada a ver com o prefeito atual Mauro Mendes. “Esse aumento está sendo articulado pelo prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que já realizou reuniões com os atuais vereadores, e que eu não participei, é importante que isso fique claro”, pontuou.
O vereador pediu ainda o apoio da população cuiabana. “Eu quero dizer que a população deve se mobilizar pelas Redes Sociais, cobrar de seus vereadores para que não votem esse aumento, isso tem que ser cobrado pelos seus eleitores. Eu entendo que a população não pode ser sacrificada com mais um aumento de imposto”, finalizou o parlamentar.
A Planta Genérica de Valores é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis. Assim, aumentando o índice, automaticamente, fica alterado o valor a ser pago pelo contribuinte.