Decisão sobre guarda compartilhada socioafetiva é inédita no Ceará (Foto: Arquivo pessoal)
O vereador de Fortaleza e humorista Paulo Diógenes (PSB) conseguiu na Justiça a guarda socioafetiva da filha do companheiro, o administrador de empresas Tarcísio Rocha. A Ação Declaratória de Paternidade Socioafetiva, dada a pais não biológicos mas que exercem as funções paternas, foi concedida ao vereador pela juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, nesta segunda-feira (18).
“E o amor vence, a criança ganha mais um protetor, cuidador, responsável, guardador. Tal pretensão jamais poderia ser negada, pois negar o mesmo, seria negar a verdade, seria não enxergar o amor. Que sirva de exemplo para que as pessoas continuem acreditando que é possível lutar pelos seus direitos e encontrem justiça com amor. Mais uma vitória dos LBGT, em ver direitos garantidos sem nenhuma distinção”, comemorou o vereador em uma rede social.
Com a decisão inédita no Judiciário cearense, o casal homoafetivo atua em igualdade de direitos e obrigações, compartilhando diariamente a guarda. A ação não afasta o direito dos pais biológicos, mas é garantido ao pai socioafetivo os mesmos direitos e deveres.
Paulo e Tarcísio se casaram em janeiro de 2014 em cerimônia que teve entre os padrinhos o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Como comediante, Paulo Diógenes interpreta a personagem Raimundinha.
Fonte: G1
