Afetados diretamente com o barulho causados pelos fogos de artifício, pais de filhos autistas e que recebem tratamento em casa, tipo homecare, estiveram na Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (14) para pedir a aprovação do projeto de lei do vereador Marcelo Bussiki (PSB), que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Cuiabá.
O projeto também proíbe o manuseio e a utilização desses fogos ou artefatos pirotécnicos, sob pena de punição àqueles que descumprirem o estabelecido, sejam pessoas físicas, sejam jurídicas. A intenção do projeto é evitar o grande barulho causados pelos fogos e que prejudicam as crianças, idosos, autistas e animais, especialmente.
Em defesa do projeto, Juliana Fortes, que possui um filho autista, participou da Tribuna Livre e defendeu a necessidade de aprovação da iniciativa. “O barulho causa um transtorno enorme para os autistas. Eu sou mãe de autista. A gente nem participa de festas que tenham fogos e barulho, pois causa muita irritação. A própria Organização Mundial da Saúde já define que 80 decibéis já causam transtorno no sistema sensorial das crianças autistas”, disse.
O presidente da Associação das Famílias de Homecare, Clebson Santos, também defendeu o projeto e afirmou que a aprovação vai dar mais tranquilidade às famílias cujos membros façam tratamento médico em casa. “É um transtorno. Eles ficam muito agitados, o que prejudica muito no tratamento deles. Por isso é muito importante a aprovação do projeto, para que essas pacientes tenham uma qualidade de vida melhor”, afirmou.
O vereador Marcelo Bussiki lembrou que as recomendações da Organização Mundial da Saúde apontam que sons com mais de 55 decibéis já podem estressar e prejudicar a saúde. Inclusive, sons acima de 85 decibéis podem ser suficientes para causar a perda da audição, especialmente quando acima de 120 decibéis.
Bussiki destacou que o projeto proíbe apenas os fogos com estampido. Desse modo, caso haja a aprovação do projeto, continua sendo permitido o uso dos chamados fogos de vista, que são aqueles que possuem apenas efeitos visuais.
“O presente projeto de lei não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifício. Apenas quer proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais”, garantiu.
O projeto chegou a ser colocado para votação no plenário durante a sessão desta terça-feira (14), contudo, não foi votado devido a um pedido de vista do vereador Chico 2000 (PR). “Gostaria de requerer vista desse processo, em razão de que o parecer da comissão de Justiça é pela rejeição, mas existe observações que gostaria de fazer”, disse.
Apesar do parecer pela rejeição, Bussiki afirmou que não há inconstitucionalidade na matéria e que espera que os vereadores apoiem a iniciativa. “Acredito que meus colegas vereadores vão entender a importância desse projeto e me apoiar para sua aprovação. Será uma lei muito importante e que já vigora em várias cidades do país, sem prejuízo algum”, encerrou.
