Após mais de dois meses de análise, a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá entregou nesta terça-feira (27) a Mesa Diretora da Casa de Leis, o relatório final referente ao pedido de cassação do vereador Marcrean Santos (PRTB) por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar é acusado de ter agredido o presidente da associação de moradores do Bairro Jd. Renascer, em Cuiabá, no dia 15 de agosto.
A comissão presidida pelo vereador Toninho de Souza (PSD) se posicionou pela absolvição do parlamentar. O relatório foi produzido pelo vereador Ricardo Saad (PSDB), relator do processo. Além deles, o vereador Adevair Cabral (PDT) também faz parte da Comissão. Cabe ao presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), decidir por arquivar todos os pedidos de cassação ou colocar em discussão no plenário.
De acordo com Saad, não ficou comprovado que o parlamentar foi o autor da agressão nem por meio dos depoimentos que foram colhidos e nem através das provas apresentadas.
“Não há nenhum elemento que possa resultar em alguma punição contra Marcrean. O relatório é no sentido de inocentá-lo. O documento é pelo o arquivamento, mas agora a Mesa Diretora fica responsável pelos os encaminhamentos”, explicou Saad.
No total, quatro pessoas foram ouvidas pelo grupo. O primeiro foi presidente da Associação do bairro Renascer, José Carlos. Ele alega que foi agredido pelo parlamentar com socos em agosto deste ano.
O episódio resultou em mais de 20 requerimentos solicitando a cassação do mandato do vereador e, consequentemente, na abertura de um procedimento disciplinar contra o vereador.
Além dele, também prestaram depoimento junta a Comissão o ex-coronel da Polícia Militar, Willian Dias; militante do PRTB Elton dos Santos Araújo e o próprio vereador.
Toninho garante que a Comissão realizou um trabalho isento e imparcial. “Conduzimos todo o processo de forma isenta. Tentamos reunir todas as provas possíveis. Acreditamos na absolvição do vereador, porque não houve nenhuma testemunha ocular isenta dos fatos” finalizou.
Entenda o caso
O presidente do bairro Jd. Renascer, José Carlos, relatou que a confusão que culminou na agressão física começou quando servidores da Prefeitura, que estavam realizando a limpeza do bairro, jogavam aterro em uma margem do Córrego do Barbado, localizado na divisa dos bairros Jd. Renascer e Pedregal.
Após ter conhecimento do ocorrido, o vereador e seu assessor, Elton Araújo, apareceram no local e começaram a tirar fotos. Foi quando José Carlos foi ao encontro dos dois, questionar o motivo de estarem ali.
“Lá tem uma erosão entre o Renascer e o Pedregal. Autorizei a Prefeitura jogar o aterro no local. Ele [Marcrean], tentando me incriminar por crime ambiental, foi até o local tirar as fotos. Eu, tranquilamente fui até lá e perguntei o porquê ele estava fazendo isso e expliquei o que tinha acontecido”, relatou José Carlos.
As agressões teriam começado quando o presidente questionou sobre um terreno de propriedade do vereador.
"Ele construiu parte do muro dele sobre o terreno de outro vizinho, o seu Jair. Então eu disse que seria melhor ele resolver isso do que ficar discutindo. Foi quando ele partiu pra cima de mim e me deu um soco no olho esquerdo. Daí o Elton me empurrou e começou a me agredir e quando ele estava me agredindo o vereador veio e me deu outro soco que pegou na minha orelha”, afirmou.
Após as agressões, o vereador teria saído às pressas em seu veículo, deixando no local apenas o seu assessor. Além do boletim de ocorrência e o pedido de cassação, José Carlos fez exame de corpo delito de afirmou ter procurado o Ministério Público.
Com assessoria
Comissão de Ética da Câmara avalia cassação de Marcrean dos Santos
Vereador acumula 14 pedidos de cassação, após suposta agressão
