Jurídico

Verba desviada da Assembleia Legislativa pagava de funeral à formatura

Em delação premiada, o ex-deputado estadual, José Geraldo Riva, detalhou que a verba de suprimentos de fundos da Assembleia Legislativa, muitas vezes era utilizada para quitar despesas de casas de apoio, formaturas e até funerais de servidores.

Ex-presidente da Assembleia listou que muitos servidores sacavam o benefício, mas repassavam em seguida para o chefe do gabinete. No entanto, de acordo com Riva, ele chegou a pagar uma formatura de um dos servidores, que foi seu “colega de sala”.

A verba era utilizada em “despesas de casa de apoio, saúde, funerais, formaturas, complemento salarial para funcionários com fim eleitoral, propina para vereador e manutenção de escritório político”, segundo elenca Riva.

Nas imagens gravadas, obtidas pelo  Gazeta Digital, o ex-parlamentar explica a diferença da verba indenizatória para a verba de suprimentos de fundo. A verba indenizatória, segundo ele, é um gasto feito pelo parlamentar no exercício do seu mandato, respeitando “a emergência daquela situação”, e também usada para complemento salarial.

“A diferença do suprimento do fundo da indenizatória era essa. Suprimento de fundo pagava os suprimentos para o servidor. O correto seria o servidor que recebeu o recurso fazer a despesa e prestar conta. Mas, na verdade, sacava, passava para o chefe de gabinete, que atendia todas essas demandas ilícitas e algumas poucas lícitas”, pontua.

Em seguida, ele lista o nome dos servidores. “Estão denunciados o Vinícius prado, Manuel Marcos Fontes, que era um dos responsáveis pela prestação de conta e cobrava por isso; Alexandre Neri Ferreira, que acredito mais pela sua atuação como advogado no momento da operação; Maria Eunice Batista de Oliveira; Ana Martins de Araújo”.

Riva continua: “João Alves; José Paulo Fernandes; William César de Morais, Mário Mário da Silva Albuquerque; Filipe José Casaril, Laís Marques de Almeida; Odenilton Gonçalves Carvalho Campos; Ataíde Pereira dos Reis; Maria Helena; Tânia Mara Arantes Figueira; Frank Antônio da Silva e Abimael costa melo”, finaliza.

Após elencar os nomes, o ex-presidente da Assembleia assegura que praticamente todos sacavam a verba, entregavam para o chefe do gabinete e não se beneficiavam da verba. Com exceção de Frank Antônio, que Riva ajudou a pagar uma formatura. Este era amigo de faculdade do ex-deputado.

Operação Metástase
Investiga o desvio de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa, através de verbas de suprimentos, "mensalinhos", que custearam festas de formaturas, massagens, uísque, combustível de aeronave particular, entre outros itens. Foram presos na época, os ex-chefes de gabinete de José Riva, Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro. O ex-presidente da Assembleia José Riva é apontado como líder do esquema.

Delação
As negociações para a colaboração premiada de José Riva se iniciaram no início de 2019 e foram concluídas em dezembro passado, sob a coordenação da procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ana Cristina Bardusco Silva.

Na delação, Riva descreve um esquema que perdurou nos 20 anos em que atuou como deputado (1995-2014). No final de fevereiro Riva pagou duas parcelas da devolução que totalizaram R$ 15 milhões. Ainda faltam 6 parcelas a serem quitadas pelo agora colaborador da Justiça.

Riva devolverá R$ 92 milhões em seu acordo de colaboração. Além das parcelas em dinheiro, o parlamentar ficou de alienar parte dos seus bens e de sua família, incluindo de Janaina Riva.

 

Redação

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