Por diferença de um voto, os deputados do Rio Grande do Sul aprovaram na madrugada desta quarta-feira (23) o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, os preços de produtos e serviços vão subir no estado a partir de 2016, quando a medida entra em vigor.
Os projetos aprovados elevam 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, que é aplicada a operações e prestações de serviços sem alíquota específica. Já as alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel subirão de 25% para 30%. A alta é válida por três anos.
Também foram elevadas em dois pontos percentuais, até 2025, as alíquotas sobre cerveja, chope e outras bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e assemelhados, perfumaria e cosméticos, além de serviço de TV por assinatura.
O aumento da carga tributária é uma das principais medidas do governo de José Ivo Sartori (PMDB) para tentar amenizar a crise financeira do estado, atolado em dívidas e com dificuldade para pagar os salários dos servidores públicos. Mas, na prática, é a população que vai acabar pagando a conta.
Segundo a projeção de economistas, mesmo os itens que não tiveram as alíquotas alteradas – como os produtos da cesta básica – terão aumento de preço no próximo ano. Isso tudo por causa do chamado efeito “cascata”.
“Em síntese, a gente pode dizer que o impacto sobre a sociedade vai ser generalizado. Energia elétrica e gasolina estão na origem da produção e comercialização de bens e serviços. Ou seja, o aumento desses itens básicos vai repercutir em outros itens”, diz o professor de economia da PUCRS, Alfredo Meneghetti.
Já o professor de direito tributário e presidente de Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael Nichele, alerta que a alta de impostos pode ter resultado contrário ao esperado pelo governo, que é aumentar a arrecadação. A expectativa do Piratini é angariar R$ 1,9 bilhão a mais por ano com a medida.
“Tem produtos e serviços que as pessoas não podem deixar de consumir, mas podem consumir em menor quantidade. Às vezes, aumento de carga tributária gera retração de consumo. As pessoas e as empresas vão buscar alternativas para tentar escapar desse aumento”, opina.
Confira abaixo a estimativa de impacto do ICMS para o consumidor:
Aumento das alíquotas do ICMS no RS*
– Alíquota básica
Quanto é: 17%
Quanto vai ser: 18%
Aumento: 1,22%
Impacto: quem hoje gasta R$ 50 em roupas, vai gastar R$ 50,61.
– Gasolina e etanol
Quanto é: 25%
Quanto vai ser: 30%
Aumento: 7,14%.
Impacto: quem hoje gasta R$ 200 com gasolina, vai gastar R$ 214,29.
– Energia elétrica
Quanto é: 25%
Quanto vai ser: 30%
Aumento: 7,14%.
Impacto: quem hoje gasta R$ 100 com energia, vai gastar R$ 107,14.
– Telefonia fixa e móvel
Quanto é: 25%
Quanto vai ser: 30%
Aumento: 7,14%.
Impacto: quem hoje gasta R$ 100 com telefone, vai gastar R$ 107,14.
– TV por assinatura
Quanto é: 12%
Quanto vai ser: 14%
Aumento: 2,33%.
Impacto: quem hoje gasta R$ 200, vai gastar R$ 204,65.
– Refrigerante
Quanto é: 18%
Quanto vai ser: 20%
Aumento: 2,33%.
Impacto: Quem gasta R$ 4, vai gastar R$ 4,09
– Cerveja, outras bebidas alcoólicas, cigarros e cosméticos
Quanto é: 25%
Quanto vai ser: 27%
Aumento: 2,33%.
Impacto: Quem hoje gasta R$ 50, vai gastar R$ 51,16
Fonte: G1
