Dezenove postos de combustíveis receberam a visita da força tarefa, coordenada pela Polícia Judiciária Civil por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). Destes, treze apresentaram irregularidades e foram notificados pela equipe da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que participou da fiscalização.
A força-tarefa teve inicio na terça-feira (27) e encerrou nesta quinta-feira (29) e também conduziu 13 pessoas (dono, gerentes administrativo e supervisor) para esclarecimentos a Decon, referente a irregularidades detectadas nas vistorias realizadas.
De acordo com a Decon, até quinta-feira, a fiscalização identificou noves postos caracterizados como “Clones” – aquele que utiliza fachada de determinada marca reconhecida no mercado, mas o combustível é adquirido de outra distribuidora.
São eles: Posto Universitário (Bandeira Branca) – Av. Dom Orlando Chaves, Cristo Rei, Várzea Grande; Posto Amazônia 4 – Comercial Amazônia de Petroléo, Av Presidente Marques, Cuiabá; Posto Amazônia 5, Rua Joaquim Murtinho 810, esquina com a Dom Bosco, Centro Sul, Cuiabá; Posto Estação, Av. Presidente Artur Bernardes, Jardim Aeroporto, Várzea Grande; Posto Vista Alegre, Rua Vereador Abelardo de Azevedo, Vista Alegre, Várzea Grande; Auto Posto Via Brasil, Avenida Comandante Costa, esquina com a Dom Bosco, Cuiabá; Posto Amazônia 3, Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Cuiabá; Posto Amazônia 8, Rodovia Mario Andreazza, Várzea Grande; Posto Vip Rui Barbosa, Avenida Rui Barbosa, Recanto dos Pássaros, Cuiabá.
Entre os 13 postos, em cinco foram detectadas fraudes na bomba: Posto Red Serv Comércio de Combustíveis (Bandeira Branca), Rua Barão de Melgaço, 1.035, Porto, Cuiabá; Auto Posto Via Brasil, Avenida Comandante Costa, esquina com a Dom Bosco, Cuiabá; Posto Bom Clima (Bandeira Shell), Avenida República do Líbano, 1628, Monte Líbano, Cuiabá; Posto Amazônia 8, Rodovia Mario Andreazza, Várzea Grande; Posto Vista Alegre, Rua Vereador Abelardo de Azevedo, Vista Alegre, Várzea Grande.
As denúncias começaram a ser averiguadas há seis meses, quando a Polícia Civil iniciou o levantamento dos postos com supostas irregulariedades, que estão sendo confirmadas pelos integrantes dos órgãos envolvidos na operação. Ao final do trabalho será divulgada lista completa dos estabelecimentos irregulares.
Posto Clone
Posto “Clone” é o estabelecimento que utiliza cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes de marcas de credibilidade do público, como, por exemplos, postos BR (Petrobrás) e Shell, amplamente conhecidos dos consumidores. A diferença está no combustível vendido ao cliente, que não têm a mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outra distribuidora.
O delegado esclarece que o posto o "Clone" se identifica em sua fachada como, por exemplo, sendo Shell, e utilizada bandeira branca, não mantendo vínculo de exclusividade com o distribuidor daquela marca reconhecida no mercado. "Está induzindo o consumidor a entrar no posto pela marca, que não é. O combustível que adquire é de qualquer outra distribuidora, podendo estar comprando até na fronteira. Este posto deveria ter a fidelidade da marca e não tem. O consumidor está sendo enganado por esse tipo de fraude", explicou Araújo.
De Olho na Bomba
Fraudes envolvendo a qualidade dos combustíveis e nas bombas de abastecimentos estão inseridas na operação “De Olho na Bomba”. A existência das irregularidades serão vistoriadas por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Uma das fraudes que será combatida é a chamada "bomba baixa" ou "bomba fraudada", que se tornou vantajosa aos proprietários de postos por ter punições mais brandas, mas que no entanto, lesa o consumidor na quantidade de combustível que entra no tanque.
A fraude consiste na implantação de um microchip que adultera a informação nas bombas e é acionado por controle remoto ou celular. A diferença do que é mostrado no visor da bomba e o que efetivamente entra no tanque pode ser de 10% do volume.
Informações fiscais
Durante os três dias da operação, a Sefaz realizou o levantamento da situação cadastral e fiscal dos postos.
Foram analisados documentos como, por exemplo, notas fiscais de entrada e saída, emitidas a partir de 31 de dezembro de 2016. Além disso, a ação conjunta verificou a regularidade cadastral e alvarás de funcionamento dos postos.
Segundo a Gerência Especial de Fiscalização de Combustíveis e Biocombustíveis (GFSC) todos os postos averiguados foram notificados pela pasta fazendária para apresentar informações fiscais, como o livro de movimentação de combustível, registro de uso obrigatório para cada estabelecimento.
“A ação posterior às visitas nos postos de combustível será de fazer o cruzamento de dados para verificar se há divergência de estoque. Somente após esta análise, podemos constatar se há ou não irregularidade”, explicou coordenadora da GFCS, Nyedja Alves Galvão Braz.
Nos casos em que houver divergência de informações constatadas pela equipe técnica da Sefaz, o estabelecimento será autuado pela infração, o que pode gerar em multa e até no fechamento do local.
O secretário Adjunto de Receita Pública, Último Almeida, ressalta que o trabalho de fiscalização realizado pela Sefaz é contínuo e contribui para o combate à sonegação fiscal. “Temos intensificado as ações de fiscalização para coibir qualquer tipo de sonegação. Além dessa operação conjunta, a Sefaz atua constantemente em fiscalizações nos postos fiscais e ações volantes nas principais rodovias”.
Trabalho em conjunto
A operação foi realizada sob a coordenação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, da Polícia Judiciária Civil, juntamente com a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), Superintendência de Defesa do Consumidor Estadual (Procon-MT), Procon Cuiabá, Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O reforço da ação fiscalizadora conta com o apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia de Roubos e Furtos (Derf), Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), Delegacia de Polícia do Carumbé e 3ª Delegacia de Polícia do Coxipó.
