A primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado (Exame da OAB) ocorrerá em 19 de julho, das 13 horas às 18 horas. Nesta etapa, o bacharel em Direito deve responder 80 testes, de quatro alternativas, valendo um ponto cada.
Já que faltam só duas semanas para o exame, uma dica para o candidato é concentrar o estudo nos conteúdos que são cobrados com maior frequência na prova. O G1 selecionou quais temas estiveram mais presentes nos últimos 5 anos, com base em levantamento feito pelo curso preparatório LFG. Confira:
1ª fase
DIREITOS HUMANOS
Analisando as provas da OAB desde 2010, fica claro que o Pacto De San José da Costa Rica é relevante – 30% das questões de Direitos Humanos avaliaram os conhecimentos do candidato sobre o tratado. Assinado em 1969 e posto em vigor em 1978, ele estabeleceu os direitos fundamentais entre os países integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA).
Outro tema comum é a Constituição de 1988, abordada em 20% das perguntas da área. A atual carta magna brasileira proporcionou mais direitos aos trabalhadores, estabeleceu o voto direito e secreto obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo aos analfabetos, maiores de 70 anos, jovens de 16 e 17 anos; dentre outros direitos.
CÓDIGO DO CONSUMIDOR
Ao estudar sobre as normas que protegem o consumidor e estabelecem responsabilidades entre ele e o fornecedor, é importante dar atenção especial ao tema Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço – 24% das questões dessa parte da prova abordaram o assunto.
Proteção contratual também é relevante: esteve presente em 14% das perguntas sobre Código do Consumidor.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Em vigor desde 1990, o ECA é essencial para a proteção integral na infância. Vale aproveitar as últimas semanas até a prova da OAB para revisar os direitos fundamentais estabelecidos na lei – 35% das perguntas são sobre o tópico.
As medidas socioeducativas, aplicáveis aos adolescentes que praticam algum ato infracional, aparecem também com frequência no exame: 19% das perguntas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente fazem menção ao tema.
DIREITO AMBIENTAL
Na 1ª fase do exame, entre 2010 e 2015, 28% das perguntas de Direito Ambiental questionaram o examinando sobre Unidades de Conservação: são aquelas áreas naturais que têm características específicas e por isso são protegidas sob regime especial de administração. É o caso da Estação Ecológica de Carijós, em Santa Catarina, criada para preservar o ecossistema mangue.
O bacharel em Direito deve também dar atenção aos estudos de responsabilidade civil e ambiental, item presente em 15% das perguntas, de acordo com o curso LFG.
DIREITO INTERNACIONAL
Nesta área, 24% das perguntas de exames da OAB entre 2010 e 2015 foram sobre o tratamento jurídico dos estrangeiros. A segunda posição no ranking de assuntos mais abordados em Direito Internacional é disputada: com 8%, aparecem Jurisdição a bordo de navios e embarcações, Direito aplicável à sucessão (lei do país em que o falecido tinha nacionalidade, no momento da morte), teoria do Direito Internacional, entre outros.
FILOSOFIA DO DIREITO
As provas da OAB na 1ª fase costumam abordar diversos temas em Filosofia do Direito, bem distribuídos. Justiça, utilitarismo (teoria desenvolvida na Inglaterra, no século XVIII), hermenêutica e interpretação (teoria científica de interpretação das leis), e Moral e Direito aparecem, cada um, em 14% das questões. Vale revisar todos estes temas.
CÓDIGO DE ÉTICA E DE DISCIPLINA DA OAB
Os princípios que definem a conduta do advogado são relevantes das provas de 1ª fase da OAB. Nos últimos cinco anos, o tema que prevaleceu foram as prerrogativas – desenvolvidas em 20% das perguntas. Em seguida, as infrações e sanções disciplinares são o segundo conteúdo mais encontrado (14% das questões). O candidato pode também focar os estudos nos honorários advocatícios (9%).
DIREITO ADMINISTRATIVO
O bacharel em Direito deve prestar atenção no conteúdo de Contratos Administrativos, tema presente em 14% das perguntas. Intervenção do Estado na propriedade também é assunto comum – 12% das questões referiram-se a este conteúdo.
DIREITO CIVIL
Este ramo do Direito privado, nos últimos cinco anos, apareceu nos exames da OAB com perguntas frequentes sobre Direito das obrigações – 38% das questões giraram em torno do tema. O candidato deve também revisar o conteúdo da Parte Geral do Direito Civil, presente em 15% das perguntas.
DIREITO EMPRESARIAL
Uma boa dica é concentrar os estudos no tema "sociedades no Código Civil" – presente em 27% das perguntas. Títulos de Crédito (18%) e Sociedades Anônimas (14%) também são importantes.
DIREITO PENAL
Estudar sobre crimes em espécie é fundamental: 25% das perguntas nos últimos exames da OAB foram sobre o tema. Teoria da Pena e Teoria do Erro apareceram em 11% das questões de Direito Penal na segunda fase.
DIREITO DO TRABALHO
No campo de Direito do Trabalho, os candidatos devem atentar-se para os seguintes temas: jornada de trabalho (presente em 14% das perguntas), contrato de trabalho (também em 14%) e remuneração (11%).
DIREITO TRIBUTÁRIO
O que deve cair nesta parte? Se a tendência dos últimos exames da OAB se mantiver, Princípios e Imunidades e impostos em espécie serão as principais áreas – cada um dos temas apareceu em 22% das questões entre 2010 e 2015.
2ª fase
Aqueles que conseguirem acertar pelo menos 50% das questões serão aprovados para a segunda fase do exame, que acontecerá no dia 13 de setembro, entre 13 horas e 18 horas. São quatro questões escritas, valendo 1,25 pontos cada, e uma peça processual, de 5 pontos. Quem somar 6 pontos no total será aprovado. É importante lembrar que, nesta etapa, o candidato só responderá questões sobre a área do Direito que elegeu no momento da inscrição.
Dicas gerais
O planejamento é essencial. "A pessoa deve analisar com mais atenção as matérias de peso maior e conteúdo menor. Recomendo focarem em Ética Profissional, Trabalho e Processo do Trabalho, e Direito Penal e Constitucional", diz João Aguirre, coordenador dos cursos para Exame da OAB da Rede LFG.
Na véspera da prova, é recomendado relaxar – o exame é exaustivo, com perguntas e alternativas longas. Uma boa noite de sono pode levar a um resultado melhor no teste. Os candidatos também devem se organizar para que, no dia 19, estejam no local da prova ao meio-dia, para evitar atrasos. Canetas azuis e pretas são essenciais para preencher o gabarito. E atenção: qualquer rasura anula a questão.
Fonte: G1
