O ajuste está sendo feito na folha de pagamento do mês de janeiro e a previsão é de uma economia de quase R$ 1,2 milhão para todo o ano de 2013.
O secretário municipal de educação Jonas S. da Silva esclarece que não haverá corte total da gratificação ou do salário dos gestores, mas somente a parte paga a mais sem respaldo da lei. Em alguns casos, o pagamento irregular chegava a R$ 2.500 e esse valor está sendo retirado do contracheque. “Ninguém vai ter o pagamento zerado. Será retirada a parte irregular da gratificação”, destaca. A medida atinge 67 diretores.
Conforme o secretário o pagamento ilegal foi detectado pela equipe de transição montada no final do ano passado. Ao fazer uma conferência da folha, foram percebidos altos salários somente dos diretores. Em alguns casos, estava correto, pois havia a incorporação da gratificação, mas eram situações pontuais. A partir dessa análise, o prefeito Walace Guimarães determinou um estudo junto a Procuradoria Geral do Município cujo parecer confirmou a anormalidade.
Jonas lembra que os diretores recebem gratificação conforme a quantidade de salas de aula, mas em alguns casos, havia diretor recebendo mais com menor número de salas de aula. Em alguns casos, o vencimento estava próximo do recebido por um secretário municipal.
O titular da pasta assinala que os gestores anteriores que acabaram não corrigindo a situação atípica das gratificações podem ser acionados por crime de responsabilidade.
Jonas ressalta que a questão não é valor que os diretores estão recebendo, pois como todo profissional da educação precisa ser bem remunerado. “O que está sendo questionado é o pagamento ilegal, isto é, sem o respaldo da lei, o que o torna nulo”.
Fonte: AMM | Assessoria da Prefeitura
