O advogado Rodrigo Cyrneu, assegurou que a defesa não descarta a volta de João Emanuel à Câmara. “Não descarto de forma alguma. Isso pode parar até no STF. Vamos conseguir reestabelecer o mandato dele, com o seu retorno aqui na Câmara.”, sustentou Cyrineu, minutos após a sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (25) e que decretou a cassação do parlamentar.
Embora admita a possibilidade de recorrer ao STF, sob a alegação de inúmeras ilegalidades nos trâmites processuais, o advogado alegou que acredita na Justiça de Mato Grosso e sustentou que levará ao Judiciário essas ilegalidades.
“Agora vamos buscar no Judiciário discutir essas ilegalidades que foram perpetradas, sobremodo a questão da ausência de recebimento dessa denúncia em plenário”, disse ele, referindo-se a representação formulada pela Ong Moral e que deu início ao processo de cassação.
Um dos questionamentos de Cyrineu é quanto a forma com que a representação tramitou no Legislativo. Ele critica, por exemplo, o fato de o presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), ter encaminhado a denúncia diretamente à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
“Existe uma segunda representação formulada contra o vereador João Emanuel pela suposta agressão à ativista. Ela foi, num primeiro momento colocada para recebimento no plenário e depois retirada. Assim como aquela que o Partido Ecológico Nacional entrou contra o vereador Júlio Pinheiro: foi colocada em votação. O que não ocorreu com essa denúncia da Ong Moral”, sustentou ele.
O jurista também criticou o fato de a Comissão não ter ouvido as testemunhas. Cyrineu pontuou que a defesa tentou demonstrar aos vereadores que se eles não acreditavam na inocência de João Emanuel, deveriam ao menos pedir a reabertura da fase de instrução probatória. “Se você tem vídeos com a fala de outras pessoas, elas deveriam ter sido ouvidas para a gente pudesse entender o que aconteceu”, defendeu ele.
Por fim, ele reiterou que as irregularidade processuais são inúmeras e que, “depois desse momento tormentoso, as coisas vão ser colocadas nos devidos lugares e aí então, vamos conseguir reestabelecer o mandato dele”.
