O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cravou nesta quarta-feira, 16, que o preço do gás natural poderá ficar entre US$ 5 a US$ 7 MMBtu (um milhão de unidades térmicas britânicas) no primeiro leilão da União sobre esse insumo, sob responsabilidade da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). O certamente poderá ser realizado ainda neste ano.
A previsão vem após a publicação, na semana passada, de uma Medida Provisória (MP) que aumenta os poderes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para, na prática, possibilitar a redução do valor do gás para o consumidor industrial, uma bandeira da pasta.
“Desde o primeiro mandato do presidente Lula, ele lutava para diminuir o preço do gás natural para a indústria. E agora, nós vamos regular o gasoduto de escoamento”, declarou o ministro em agenda no Espírito Santo. “Isso vai permitir fazer o primeiro leilão da história do Brasil do gás da União, que é o gás da PPSA”, frisou.
Agora, é o CNPE, presidido pelo ministro, que poderá determinar as de acesso às infraestruturas de escoamento, processamento e de transporte do gás da União. Conforme a MP, o valor para acesso do gás da União a essas infraestruturas será baseado em “remuneração justa e adequada”.
