O deputado Valtenir Pereira (PSB) negou que a licença de 120 dias da Câmara dos Deputados seja para não votar o pedido de abertura de processo penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Valtenir, que até algumas semanas atrás era do partido de Temer, mudou para a sigla de oposição e promete fidelidade ao encaminhamento da sigla socialista.
No lugar de Valtenir assumiu o vereador licenciado por Tangará da Serra (251 km de Cuiabá), Rogério Silva Santos, que pertence aos quadros do PMDB.
“Eu não pude fazer isso no primeiro semestre que eu fui relator do PL 6437/2016 e viajei a 21 estados do Brasil. Nós temos um compromisso com os suplentes desde 2014 para montagem de chapa, de fazer rodizio, para que os suplentes pudessem assumir”, justificou o político, em entrevista concedida a jornalistas, no Fórum de Cuiabá (MT), na tarde desta quinta-feira (20).
“[O meu posicionamento] é acompanhar o encaminhamento do PSB Nacional da direção Nacional a direção nacional, que é o prosseguimento da ação penal contra o presidente Michel Temer”, disse, questionado sobre o que achava sobre o pedido de abertura de processo penal.
A licença gerou criticas dentro do próprio PSB, como da deputada sul mato-grossense Tereza Cristina, que disse que a licença “cheira golpe”. “Ele acabou de mudar de partido e quando chega a votação sai de licença? Acho que isso deve ser explicado”, cobrou a deputada federal, indagando se seria a mando de alguém.
Valtenir afirmou que em seu lugar deveria assumir Sandro Saggin (DEM), o qual ele teria convidado para se filiar ao PSB, para dar continuidade ao seu trabalho. De acordo com Valtenir, ele conversou com os três suplentes para abrirem mão da vaga e deixar o 4º suplemente assumir, mas o compromisso não teria sido honrado.
“Na hora de abrir mão para o Sandro Saggin assumir, infelizmente o Rogério Silva resolveu ser apresentar no meu lugar. Era para o Sandro assumir”, afirmou Valtenir.
“O compromisso do Sandro era de vir para o PSB e dar continuidade do meu trabalho durante minha substituição, mas foi exatamente o Rogério Silva quem assumiu. Isso acabou acontecendo, mas ao final de outubro retornaremos à Câmara dos Deputados”, completou.
A denúncia
O pedido de abertura de processo penal recebeu parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas o parecer foi derrubado e em seu lugar confeccionado um relatório contra a denúncia. O relatório final foi aprovado por 41 votos a favor e 24 contra.
A decisão final deve ser tomada no inicio dos trabalhos legislativos, em agosto, quando o relatório será votado no plenário daquela Casa. Para que o STF possa processar Temer, é preciso que o parecer seja aprovado precisa de 342 votos, dos 513 parlamentares federais.
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