O deputado federal Valtenir Pereira afirmou que a decisão do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, que determinou a reconstituição do deputado Fabio Garcia à presidência do PSB em Mato Grosso foi equivocada.
Valtenir assumiu a presidência da sigla em junho deste ano, após Garcia e todos os outros membros da comissão provisória serem destituídos pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. No entanto, seu reinado na sigla socialista durou pouco, uma vez que o ato da Executiva Nacional foi anulado pelo magistrado, em decisão liminar (provisória) proferida nesta segunda-feira (17).
“Recebo [a decisão] com muita surpresa. É uma decisão equivocada, pois [a destituição] foi um ato da direção nacional que foi acatado”, afirmou, em entrevista ao programa Resumo do Dia, nesta segunda-feira.
A decisão de Cajango teve como base o entendimento de que Garcia presidia um diretório regional e que a decisão da Executiva não poderia ter sido tomada da forma como foi, sem a garantia a ampla defesa.
No entanto, Valtenir disse que em Mato Grosso o PSB não possui diretório e, sim, uma comissão provisória.
“A direção em que Fabio Garcia era presidente, era provisória. O estatuto do partido assegura que a direção hierarquicamente superior pode mudar uma comissão provisória a qualquer tempo. De acordo com a conveniência política, no sentido de organizar a sigla”, disse.
“O juiz foi levado ao erro, pois entendeu que houve mudança no diretório, o que não exitste”, completou.
Segundo o parlamentar, a questão também não poderia ter sido analisada pela Justiça Estadual de Mato Grosso, uma vez que a destituição dos membros da comissão provisória foi feita pela Executiva, com sede em Brasília (DF).
Valtenir disse que espera que a situação seja revertida para continuar atuando como presidente regional.
“Estou absolutamente tranquilo de que iremos conseguir reverter. A direção nacional já está tomando as providencias e, por Brasília, eles vão conseguir reverter essa decisão. Vamos dar continuidade ao movimento de reorganização do partido”, declarou.
Desorganização
Valtenir disse ainda que quando assumiu, novamente, a presidência do partido no Estado, encontrou uma série de irregularidades. Ele apontou que os atuais membros da comissão deixaram a sigla totalmente desorganizada.
Após ter assumido a função, Valtenir destituiu todas as comissões provisórias do município.
“Nós assumimos a direção estadual e fizemos um levantamento nas direções municipais e estava uma bagunça. Só isso já justifica a mudança da direção estadual. Tinha gente filiada em outros partidos e que estavam em direções municipais. Tinha gente que não estava filiada ao PSB, mas ocupava a direção municipal da sigla. Uma bagunça generalizada”, disse.
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