Refúgio para usuários de maconha é uma das realidades do bairro Boa Esperança e de certos espaços da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) há mais de 10 anos. Os locais já são bem conhecidos. No campus, os funcionários da segurança sabem bem dos pontos críticos de consumo da droga. A questão é polêmica, uma vez que não se pode fazer nada com um usuário que for pego apenas com um cigarro de maconha. Para completar a situação, no local circulam em média 15 mil pessoas por dia, de crianças a idosos, para atividades educacionais, de trabalho ou lazer.
Conforme descrevem os Boletins de Ocorrência (B.O.) da Polícia Militar (PM), há vários casos de detenção de pessoas por tráfico de drogas dentro do campus da UFMT. As últimas informações da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE/MT) registram 22 ocorrências com drogas na UFMT e seu entorno num período de 10 meses.
A delegada titular da DRE/MT, Alana Cardoso, ressalta a importância de lembrar que o porte da droga para consumo também é crime, independente da quantidade. Trata-se, contudo, de uma ocorrência de menor potencial ofensivo, sem prisão. Na abordagem a substância é apreendida e a pessoa conduzida até uma delegacia e lá é lavrado um termo circunstanciado, no qual é compromissada a comparecer no juizado especial, onde lhe será proposto um tratamento.
“Usar não é crime. O usuário, às vezes, sai da delegacia antes mesmo da guarnição porque realmente não cabe prisão. Não existem tantos gramas para definir se é posse para consumo ou tráfico. Primeiro cabe ao delegado, no momento da autuação, e depois ao juiz para fazer a análise”, explica a delegada da DRE.
Para determinar se a droga ilícita é para consumo pessoal o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente, confere Alana Cardoso, por meio da lei do tráfico de drogas, de número 11.343/2006, no artigo 28, que define o crime de posse para consumo. O tráfico é no artigo 33 e seguintes.
Todos os dias a segurança da universidade pede ajuda da PM para inibir a presença de usuários de maconha na instituição. Mas, a situação já foi mais grave.
“Em 2008 foram mais de 100 ocorrências na UFMT e agora caiu bastante, talvez porque o usuário não é preso e também porque mudou a tática de consumo, pois quando algum vê a segurança acaba saindo do local para evitar transtorno”, observa o coordenador da Segurança do campus da UFMT, Rubens Mauro Ribeiro.
Ações educativas junto com a Pró-Reitoria Estudantil estão sendo implantadas neste primeiro semestre de 2015 na UFMT. O prefeito do campus, Paulino Simão de Barros, disse que está previsto um seminário aberto a toda a sociedade sobre álcool e drogas ilícitas, quanto aos danos e malefícios de seu consumo.
“Terão palestras para toda a sociedade porque a universidade é aberta e não significa que é somente o aluno quem faz uso de droga na UFMT. Vejo com preocupação nossos jovens trilhando este caminho, ao invés do estudo”, defende Paulino.
