Quatro unidades mato-grossenses apontadas em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) serão investigadas pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) por conta de indícios de questão análoga ao trabalho escravo em instituições de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal e hospital psiquiátrico.
Entre os alvos da investigação estão o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho e Comunidade Terapêutica Valor da Vida, em Cuiabá, a Cadeia Pública de Nova Mutum e o Centro de Atendimento Socioeducativo de Sinop (Case Sinop).
De acordo como o perito Lúcio Costa, representante do MNPCT, o relatório consta a análise técnica sobre todas as instituições, com informações sobre os espaços e observações da rotina junto a uma série de recomendações direcionadas desde o gerente ou diretor dessas unidades, até o governo do estado de Mato Grosso, ao sistema de Justiça, seja Ministério Público, Defensoria ou Judiciário.
Durante a inspeção realizada na Comunidade Terapêutica Valor da Vida, Costa identificou uma característica em comum nas comunidades terapêuticas: a localização em regiões afastadas do convívio social urbano, não só em Mato Grosso, mas em todo o país.
Entre os indícios de crimes pontuados pelo perito foi a obrigação de os internos terem de trabalhar obrigatoriamente nas instituições, denotando crime análogo a escravidão.
“Nessa instituição, as pessoas eram responsáveis pelo tratamento delas e de outras pessoas, além de toda manutenção da instituição, lavar, limpar, arrumação predial. Os próprios internos eram obrigados a trabalhar como segurança de seus pares. Apontamos neste relatório indício de crimes análogos a escravidão no funcionamento dessa comunidade terapêutica. O interessante é que boa parte dos internados pagavam para estar ali aproximadamente R$ 1.500”, enfatizou Costa
Para Costa, o sistema de Justiça – em especial o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário – tem sido o grande contribuinte para a manutenção desses espaços, principalmente por meio de internação compulsória e falta de fiscalização das internações involuntárias. “Essa instituição tem um cenário muito grave, porque adolescentes estão misturados com adultos. Muitos em cárcere privado, em salas trancadas com cadeados, sem nenhum tratamento adequado”, concluiu.
A iniciativa da investigação partiu do procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros, durante o Encontro Estadual de Prevenção à Tortura do Estado de Mato Grosso, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, no dia 18 de outubro.
