Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram o instrumento de empréstimo Segurança para a Ação pela Europa (Safe, na sigla em inglês), que disponibilizará até 150 bilhões de euros para fortalecer as capacidades de defesa europeias. O acordo foi celebrado nesta terça-feira pelo Conselho da UE, marcando um avanço significativo dentro do plano ReArm Europe, que visa aumentar investimentos em áreas estratégicas como defesa aérea, mísseis, drones e outros sistemas críticos.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE informou que os fundos serão captados no mercado de capitais e liberados aos países interessados conforme seus planos nacionais de investimento na indústria de defesa. O Safe estimulará a cooperação entre os Estados-membros para a aquisição conjunta de capacidades, fortalecendo a competitividade e interoperabilidade da base industrial europeia de defesa.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que “tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. A Europa deve assumir uma parcela maior de responsabilidade por sua própria segurança e defesa. Com o Safe, estamos não só investindo em capacidades de ponta para nossa União, para a Ucrânia e para o continente inteiro, estamos também reforçando a base tecnológica e industrial europeia de defesa”.
Os Estados-membros terão seis meses, a partir da entrada em vigor do regulamento, para apresentar seus planos nacionais iniciais, que serão avaliados pela Comissão. Após isso, o Conselho deve adotar decisões sobre o tamanho do empréstimo e eventuais pré-financiamentos, que poderão atingir até 15% do valor total para atender às necessidades mais urgentes já em 2025.
Os países deverão prestar contas semestralmente sobre o progresso da execução dos recursos, com prazo final para liberações até 31 de dezembro de 2030.
