Povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, raizeiros, povos ciganos, povos de terreiros, comunidades extrativistas, entre outras constituem a diversidade étnica e cultural de Mato Grosso. Apesar de existirem dados setorizados, ainda são poucas as informações precisas e abrangentes sobre a realidade vivida por esses povos e comunidades tradicionais: quem são, quantos são, aonde vivem, seus desafios e demandas.
O projeto Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais, desenvolvido pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em parceria com o Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, vai trabalhar no sentido de elaborar um mapeamento, o mais amplo possível, dos povos e comunidades tradicionais do Estado, assim como identificar seus principais problemas, reivindicações e as formas de uso e acesso aos recursos naturais.
O projeto tem o propósito de gerar subsídios para a elaboração de políticas estaduais de desenvolvimento sustentável dos povos, bem como favorecer o processo de articulação das organizações da sociedade civil, condição necessária para o fortalecimento e garantia de direitos.
“Trata-se de grupos sociais portadores de identidades étnicas, que se mobilizam e lutam para assegurar os direitos básicos de acesso a bens materiais e simbólicos, considerados necessários à reprodução da identidade coletiva”, explicou o professor do curso de Agronomia da Unemat em Cáceres, Antonio João Castrillon Fernández, coordenador do projeto e doutor em Desenvolvimento Rural.
A proposta ocorre em um contexto de articulação e reconhecimento, por parte do Estado e da sociedade, dessas denominadas comunidades tradicionais. O mapeamento social é instrumento a ser apropriado pelos Povos e Comunidades Tradicionais em seus processos de lutas pela garantia de direitos.
Metodologia
O levantamento das informações para construção do mapeamento social ocorrerá em duas fases. Inicialmente, será feita pesquisa e catalogação em base de dados oficiais, de organizações da sociedade civil e relatórios de pesquisas. Na sequência será realizado um trabalho empírico, com levantamento de informações em campo. Em razão da pandemia do Coronavírus, essa etapa não ocorrerá de forma presencial nas comunidades, mas virtualmente.
Os agentes sociais, representantes de povos e comunidades sociais, são atores centrais deste processo, participam como sujeitos ativos do mapeamento. “O princípio que se tem para identificar povos é comunidades tradicionais é o princípio da autodeclararão. É a comunidade, o grupo, a identidade coletiva que se define por essa categoria”, disse Antonio Castrillon.
Ao final, serão construídos um mapa geral de povos e comunidades tradicionais identificados na pesquisa e um mapa temático por segmento social, além da publicação na forma de livro dos resultados do mapeamento social do estado de Mato Grosso. A previsão é que a pesquisa seja concluída em dezembro de 2021.
Parceiros
A iniciativa é desenvolvida pela Universidade do Estado de Mato Grosso, juntamente com o Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, e Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Estado de Mato Grosso.
