A União Europeia (UE) anunciou nesta segunda-feira (20) ter chegado a um acordo entre os Estados-membros sobre sua posição para proibir completamente as importações de gás natural da Rússia até 1º de janeiro de 2028, como parte do plano REPowerEU para encerrar a dependência energética de Moscou.
Segundo o comunicado, o regulamento “introduz uma proibição juridicamente vinculativa e gradual tanto para o gás de gasoduto quanto para o gás natural liquefeito (GNL) da Rússia”, com o objetivo de construir “um mercado energético da UE resiliente e independente”.
O Conselho da UE confirmou que as importações serão proibidas a partir de 1º de janeiro de 2026, mantendo, porém, uma fase de transição para contratos em vigor. “Contratos de curto prazo firmados antes de 17 de junho de 2025 poderão continuar até 17 de junho de 2026, enquanto contratos de longo prazo poderão vigorar até 1º de janeiro de 2028”, detalha o texto.
O ministro dinamarquês de Clima e Energia, Lars Aagaard, que preside o Conselho de Energia, afirmou que “uma Europa energeticamente independente é uma Europa mais forte e segura”. Ele celebrou o apoio “esmagador” dos ministros à legislação que “banirá definitivamente o gás russo da UE”.
O comunicado também prevê mecanismos de monitoramento, autorização prévia de importações e planos nacionais de diversificação, além de exigir que os países ainda dependentes do gás russo apresentem estratégias para encerrar essa dependência. Segundo a UE, mesmo após reduções drásticas desde 2022, o gás russo ainda representava cerca de 13% das importações europeias em 2025, equivalentes a mais de 15 bilhões de euros por ano.
