O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMT), Bruno Rios, pontua que a orientação da instituição quanto à possibilidade de aumento da quantidade de vereadores nos parlamentos municipais conforme considera o último censo do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), está diretamente ligada à renda das cidades.
“Uma cidade que não detém de recurso na sua receita primária significativa para aumento do número de vereadores, a gente tem orientado por meio da União das Câmaras, que não realize esse aumento. A gente prefere que tenha um número reduzido, uma estrutura melhor de representatividade do que um número e não tem estrutura […] não adianta ter número se não tiver qualidade”, destaca o presidente e vereador por Várzea Grande, que explicou que na cidade, por exemplo, não há necessidade de aumento.
“Até, na verdade, Várzea Grande tem diminuído sua renda privada. Por exemplo, nós tivemos uma queda agora de 20% no repasse do FPM, questão do ICMS tivemos uma perca aí de mais ou menos R$ 3 milhões. Com essa nova política, do estado em relação ao ICMS, Várzea Grande vem perdendo receita primária", destacou em entrevista ao Leiagora.
Acontece que em Várzea Grande, conforme o censo 2022 do IBGE, a população atual está em 299.472, o que admite uma cadeira a mais no Parlamento. Todavia, diante da redução na arrecadação na cidade, Bruno explica que se torna inviável aumentar a quantidade de vereadores, já que uma nova vaga no Legislativo municipal geraria mais custos. Vale lembrar que a Câmara Municipal de Várzea Grande luta ainda por um prédio próprio.
Somado a isso, alguns municípios tiveram ainda além de redução na receita, redução na quantidade de habitantes. Segundo a UCMMAT, nesses casos há a possibilidade de que seja feita uma redução na quantidade de parlamentares, mantendo a quantia mínima de nove representantes.
Mas, para isso seria necessário que a mesa diretora da câmara municipal em questão crie um projeto de lei que estabeleça a redução e que deve ser votada pelos vereadores, assim como é feito também no caso da solicitação de aumento, como almeja o presidente da Casa de Leis cuiabana Chico 2000, na Capital que pode contar no ano que vem com mais duas vagas no parlamento.
“Anterior à eleição, a mesa diretora tem que apresentar um projeto de lei para que seja aprovado um projeto de resolução para que seja alterado o número de vereadores. A menos que eles já tenham previsto em suas leis orgânicas que ao chegar a uma certa quantidade já poder ser feito o aumento automático”, apontou o presidente que se diz favorável ao aumento quanto à Capital:
“A cidade de Cuiabá, hoje ela tem um orçamento significativo. A Câmara hoje comporta, no caso, os 27 vereadores. Agora, tem outros municípios em que houve um aumento da população, mas não houve um crescimento da sua renda”, explicou.
