Capital piauiense é a 31ª cidade no Brasil a receber o aplicativo (Foto: Adelmo Paixão/G1)
A partir das 14h desta quinta-feira (24) o serviço de transporte particular da Uber estará disponível em Teresina. A capital piauiense é a 31ª cidade no Brasil a receber o aplicativo, que enfrenta resistência dos taxistas e até de uma lei municipal que foi aprovada com a intenção de barrar o serviço na cidade.
Em Teresina, será oferecida a modalidade Uber X, categoria com as tarifas mais baixas, carros com quatro portas, ar-condicionado, fabricados a partir de 2008. A tarifa da viagem é calculada com base na quilometragem e no tempo de deslocamento: a tarifa de base – custo de chamada – é de R$ 2,50, acrescida de R$ 1,18 por quilômetro e R$ 0,14 por minuto. O valor mínimo da corrida é de R$ 6.
Taxistas e a prefeitura de Teresina afirmam que a Lei municipal nº 4942/2016 torna o funcionamento do Uber inconstitucional, por não ser regulamentado. A lei institui normas para regular a fiscalização e o combate à atividade econômica que consiste no transporte clandestino e/ou irregular de passageiros. Para realizar o transporte particular de passageiros precisa ter autorização da prefeitura.
O serviço responde afirmando que a Justiça já reiterou diversas vezes que a Uber é legal no Brasil. A empresa afirmou que os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privado, que tem respaldo na Constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU Lei Federal 12.587/2012). O Uber citou ainda a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferida em setemebro deste ano, que declarou a inconstitucionalidade da Lei 16.279/2015, que buscava proibir o serviço de transporte privado realizado por meio de aplicativos como a Uber.
Como funciona
Para utilizar o Uber, os usuários devem baixar o aplicativo no celular e fazer um cadastro, inserindo um cartão de crédito, por meio do qual será feita a cobrança. Pelo App, o passageiro indica o local de origem e o motorista mais próximo é acionado. Após o percurso, o usuário avalia o motorista, em uma escala de zero a cinco estrelas, e o condutor também avalia o passageiro.
Segundo Pedro Prochno, gerente de comunicação da Uber, o tempo médio de espera no Brasil para a chegada do carro é de cinco minutos. “É possível compartilhar a sua localização e o tempo de chegada em tempo real com quem o usuário desejar, com um familiar, por exemplo”, disse
Cadastro de motoristas
As pessoas que desejarem trabalhar com o Uber devem fazer um cadastro, além de ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada (EAR), e passar por checagem de antecedentes criminais. Os carros precisam ser cadastrados com a apresentação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo, Bilhete de DPVAT do ano corrente.
Não há obrigação de cumprimento de horário de trabalho, de carga horária ou custo de adesão. No caso do Uber X, o motorista fica com 75% do valor da viagem e os outros 25% vão para a Uber. A remuneração é paga semanalmente.
A empresa não informou quantos motoristas foram cadastrados em Teresina, apenas informou que o objetivo é ter parceiros suficientes para atender os usuários em até cinco minutos.
Fonte: G1
