O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin tomou posse como novo presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) para o triênio 2017-2020, em substituição a Miguel Slhessarenko Junior.
A solenidade ocorreu na noite de sexta-feira (27), na sede da entidade, em Cuiabá. Turim será o presidente da Associação no ano do cinquentenário da AMMP, a ser comemorado no próximo mês de março. Ele encabeçou a chapa "Atitude e Participação", vitoriosa na eleição de dezembro.
A tônica dos pronunciamentos foi a necessidade do Ministério Público Brasileiro estar unido em uma fase histórica complexa para o país.
"Vivemos um momento difícil no Brasil, no sentido político, institucional e econômico. Mas não basta só enxergar as dificuldades. Nós, como representantes do Ministério Público, temos que assumir a nossa responsabilidade", disse.
"A função do MP é uma função linda, mas espinhosa, difícil, que traz resultados, mas também reações contrárias. Nossa grande tarefa é só uma: Não deixar de fazer. Estamos aqui para servir e servir bem a sociedade", ressaltou.
Turin enfatizou a necessidade de se buscar a sensação de "pertencimento", seja ao Ministério Público, seja à associação, "para provocar a mudança e ser um agente político de transformação social".
O novo presidente realça que a AMMP deve ser "um espaço plural, democrático, amplo, aberto a todos os colegas". Ele analisa que um pouco de atrito é necessário para que o MP cresça. Mas que seja "divergência com união".
"Podemos ter propostas divergentes, mas o objetivo deve ser comum: o bem da associação, do Ministério Público e da sociedade", ressaltou.
Na mesma linha, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, realçou que "2017 vai ser um ano de plantão". Prado ressalta que os membros do MP deverão acompanhar "diuturnamente" o movimento em Brasília.
"É momento de estarmos juntos para mantermos o Ministério Público Brasileiro de pé. Nós somos um só, uno e indivisível, e é a união que faz com que a instituição seja a referência nacional que ela é", destacou.
A solenidade contou com a presença do 1º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Para ele, o momento é de "reflexão sobre qual Estado queremos para o Brasil".
Victor Hugo, que é membro do MP gaúcho, demonstra preocupação com a produção de um grande volume de ideais que convergem para a supressão de direitos e garantias sociais e profissionais.
Ele cita, como exemplo, o debate sobre a reforma da Previdência, cujo benefício divulgado sobre ganhos para o Tesouro é consideravelmente inferior ao volume de renúncia fiscal que se verifica no país.
E realça: "O ajuste fiscal proposto e aprovado pelo governo federal prevê limite de gasto com as chamadas despesas primárias, mas permite que se continue a pagar a dívida pública que ninguém sabe como foi feita".
Executivo e Judiciário de Mato Grosso foram representados no evento.
O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, enfatizou que "defender as prerrogativas de uma carreira de Estado é defender também o cidadão. Defender um promotor que foi violentado em suas prerrogativas é defender a democracia e a sociedade". E o desembargador Marcos Machado, oriundo do Ministério Público, pregou a união entre
"MP e Judiciário, dentro da visão de sistema de Justiça, agregando valores sociais para cumprir a cartilha tão bem escrita da Constituição Federal de 1988". Gallo se pronunciou em nome do governador José Pedro Taques, enquanto Marcos Machado representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro.
A solenidade contou ainda com a presença do membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra, e do corregedor-geral do MP-MT, Hélio Fredolino Faust, que compuseram a mesa.
Homenagem
Durante a solenidade, o ex-presidente da AMMP, promotor Miguel Slhessarenko Junior, recebeu – da Conamp – uma placa de "Moção de Reconhecimento", entregue pelo 1º Vice-Presidente da entidade, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, "pela profícua gestão desenvolvida". A placa realça a presença e liderança da AMMP junto às lutas desenvolvidas pela Conamp.
Miguel Slhessarenko Junior, representando a diretoria que entregou o mandato, realçou que o sentimento é de "dever cumprido".
O ex-presidente analisou que a diretoria "colocou a casa em ordem" e enfatizou a transparência ocorrida no processo de transmissão administrativa e financeira à nova gestão. Miguel também destacou a realização do projeto "Resgate Histórico", que – com relatos de personalidades do MP mato-grossense – reconstruiu o passado da AMMP e do próprio Parquet. E enalteceu a importância do corpo de funcionários da associação.
Conheça a nova diretoria da AMMP:
Presidente: Roberto Aparecido Turin;
Vice-Presidente: Siger Tutiya;
Secretaria-Geral e Administrativa: Daniel Carvalho Mariano;
Diretoria Financeira: Gilberto Gomes;
Diretoria de Defesa Institucional e Integração: Ezequiel Borges de Campos;
Diretoria de Esportes: Mauro Poderoso de Souza;
Diretoria de Amparo aos Inativos e Apoio à Saúde: Décio Arantes Ferreira;
Diretoria Social e de Eventos: Januária Dorileo.
