O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Roberto Turin, acusou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) de tentar denegrir a imagem do MPE.
De acordo com o promotor de Justiça, a notícia-crime protocolada pela OAB-MT no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) apontando eventual participação de membros do MPE em práticas de investigações ilegais, não tem relação com o caso do suposto esquema de escutas ilegais no âmbito da Polícia Militar.
“Nossa preocupação é com o fato de a OAB, não se sabe o motivo, aproveitou o momento da questão dos grampos e inseriu nessa representação feita ao TJ-MT, uma série de fatos que não tem ligação alguma com os grampos”, disse ao Circuito Mato Grosso.
Na notícia-crime, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, disse que recebeu informações da existência de quebra de sigilo fiscal cometida no âmbito da Operação Sodoma, que tem o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) como um dos réus. A ação penal derivada da operação foi proposta pela promotora Ana Cristina Bardusco.
No entanto, Turin afirma que a denúncia já foi analisada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e não tem qualquer relação com o escândalo nacional de grampos contra políticos, advogados, médicos e até jornalistas.
“O que isso tem a ver com a história dos grampos? A principio, nada. Não podemos aceitar que se use a história dos grampos para atacar a imagem de um promotor de Justiça, como no caso da drª Ana Cristina, que é conhecida no Estado inteiro pelo rigor, ética e atuação firme nessa área da evasão fiscal e sonegação”, revela.
“A própria OAB que deveria explicar o motivo de dentro dessa história dos grampos, vir com a questão da Ana Cristina… Fica parecendo que é justamente para perturbar e dificultar o trabalho da promotora”, completou.
Além da quebra de sigilo fiscal, a notícia-crime da OAB-MT ainda apontou a existência de interceptações telefônicas e fiscais ilegais em investigações sob responsabilidade de membros do MPE.
As interceptações telefônicas ilegais envolveriam o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seus três filhos, no âmbito da Operação Ouro de Tolo (2ª fase da Operação Arqueiro), que investiga a ex-primeira dama, Roseli Barbosa.
Também consta na notícia-crime informação supostamente apresentada pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), notificando que dados fiscais de juízes e desembargadores teriam sido acessados de forma ilegal por agentes de investigação (delegados e promotores de justiça).
Pedido de arquivamento
O presidente da AMMP disse que o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, foi mal interpretado na questão do arquivamento da notícia-crime no TJ-MT.
Curvo alegou que o arquivamento poderia ser realizado, uma vez que o próprio MPE já havia aberto uma investigação interna, uma vez que o órgão é o único com competência para investigar seus membros. Além disso, ele declarou que a OAB-MT não poderia atuar como interessada na investigação.
O arquivamento, no entanto, foi revogado pelo Pleno do TJ-MT.
“A AMMP não concorda com eventual blindagem a alguém. Acredito que a atuação do procurador-geral de Justiça foi mal interpretada. A OAB faz uma representação ao TJ-MT, elenca esses casos que não tem relação com os grampos. E pede ao TJ-MT que designe um delegado para investigar esses casos”, disse.
“Esse pedido inicial da OAB fere frontalmente a lei e as prerrogativas do Ministério Público. Não é que queremos que não seja investigado, caso algum promotor de Justiça tenha cometido um crime. Eles devem ser investigado, como qualquer outra pessoa”, declarou.
Turin ressaltou que o próprio MPE deve investigar seus membros, assim como deveria ter sido notificada sobre as denúncias recebidas pela OAB-MT, antes que o TJ-MT fosse acionado.
“Nós estamos acompanhando passo a passo. Já nos colocamos a disposição do procurador-geral para que a Associação acompanhe essa investigação, tanto na defesa dos membros do MPE quanto no interesse geral da sociedade. Vamos combater todas as vezes que entendermos que o MPE foi desrespeitado e que as prerrogativas do órgão não foram seguidas”, declarou.
“Vamos atuar também todas às vezes em que entendermos que há manipulação, utilização da comoção social por interesses ainda não esclarecidos. Não vejo qual a explicação da OAB, por exemplo, para inserir essas acusações já antigas e arquivadas pelo CNMP, em relação a drª Ana Cristina, neste contexto”, afirmou.
O promotor ainda criticou a atuação de alguns desembargadores ao julgarem pelo não arquivamento da notícia-crime. Ele citou o caso do desembargador Alberto Ferreira que, durante a leitura de seu voto, afirmou que tese do arquivamento “não habita o mundo jurídico”.
“No julgamento, alguns desembargadores ao invés de se atentar aos fatos e a técnica do que realmente deveria ser feito para levar a investigação a ter um efeito, ficaram com ataques desnecessários ao Ministério Público”, declarou.
“Dizer que o MPE investigar promotores é o mesmo que vampiro cuidar de banco com um banco de sangue. Isso não condiz com a realidade do MPE. Todas as investigações profundas neste Estado, em relação as autoridades do mais alto escalão, foram feitas pelo Ministério Público. O próprio Poder Judiciário, quando precisou investigar os seus membros, se valeu da atuação do Ministério Público”, pontuou.
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