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Leticia Casado – DA FOLHAPRESS
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcou para a próxima terça-feira (4) pela manhã o início do julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
O ministro marcou quatro sessões para o julgamento na próxima semana. Ele convocou duas sessões extraordinárias – terça-feira (4) pela manhã e quarta-feira (5) à noite -, além de reservar as duas sessões semanais da corte, terça-feira (4) à noite e quinta-feira (6) pela manhã, para o caso.
Pouco depois de Gilmar marcar a data de início do julgamento, o TSE informou que o Ministério Público Eleitoral entregou sua manifestação sobre o processo. O documento está em sigilo. O prazo final para a apresentação da manifestação era esta quinta-feira (29).
Nesta segunda-feira (27), o ministro Herman Benjamin, responsável pela condução da ação no TSE, entregou aos colegas seu relatório final do processo.
A ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi apresentada pelo PSDB após a vitória da petista na eleição de 2014. A partido argumenta que houve abuso de poder da candidatura vitoriosa.
As defesas de Dilma e Temer entregaram na última sexta (24) as alegações finais. Uma das principais linhas dos advogados de Temer é a de pedir a separação das responsabilidades sobre as contas da campanha.
Argumentam que, como Temer optou pela abertura de uma conta separada como candidato a vice-presidente, "tem o direito de ter sua conduta individualizada".
Tanto a petista quanto o peemedebista pediram a anulação dos depoimentos prestados por ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.
Nas oitivas, o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht afirmou que Dilma sabia que parte dos pagamentos à campanha, inclusive ao marqueteiro João Santana, era feita por meio de caixa dois.
Outros executivos da Odebrecht disseram que o dinheiro também comprou o apoio de partidos da base aliada para que integrassem a chapa.
Durante os depoimentos, Herman Benjamin chegou a indicar, discretamente, argumentos que indicam um posicionamento favorável à cassação da chapa.
Nas suas alegações finais, os tucanos isentam Temer de responsabilidades pelas supostas irregularidades cometidas ao longo da campanha.
