Mix diário

Trump rejeita acordo tributário da OCDE e quer reforçar soberania econômica dos EUA

O governo de Donald Trump declarou, por meio de um memorando, que o Acordo Global de Tributação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não terá validade nos Estados Unidos, anulando os compromissos assumidos pela administração anterior, de Joe Biden.

A medida considera o acordo uma ameaça à autonomia econômica americana, ao permitir jurisdição extraterritorial sobre a renda dos EUA e restringir políticas tributárias voltadas para beneficiar empresas e trabalhadores nacionais.

O objetivo, de acordo com o texto, é proteger companhias norte-americanas de possíveis retaliações fiscais de países que aderiram ao pacto.

O memorando determina que autoridades notifiquem a OCDE sobre a decisão e encarrega o secretário do Tesouro de investigar violações de tratados tributários ou práticas discriminatórias contra empresas americanas. A análise, incluindo sugestões de medidas protetivas, deve ser apresentada a Trump em até 60 dias.

Com esta iniciativa, diz o documento, o governo busca preservar a competitividade econômica dos Estados Unidos e reforçar sua soberania tributária, em conformidade com as leis nacionais.

Estadão Conteudo

About Author

Você também pode se interessar

Mix diário

Brasil defende reforma da OMC e apoia sistema multilateral justo e eficaz, diz Alckmin

O Brasil voltou a defender a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) em um fórum internacional. Desta vez, o
Mix diário

Inflação global continua a cair, mas ainda precisa atingir meta, diz diretora-gerente do FMI

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva disse que a inflação global continua a cair, mas que deve