A rádio Senado divulgou recentemente que o TPI – Tribunal Penal Internacional de Haia, que até então se ocupava de genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade, vai ampliar sua área de atuação e julgar crimes ambientais, como por exemplo, a catástrofe da barragem de Mariana, Minas Gerais.
Com sede em Haia, o TPI iniciou suas atividades em 2002 com o objetivo de julgar crimes de genocídio, contra a humanidade, de guerra e de agressão. Sua existência colabora para a prevenção de violações dos direitos humanos, do direito internacional humanitário e de ameaças contra a paz e a segurança internacionais.
Agora, a Corte de Haia pretende julgar crimes que resultaram na destruição grave de recursos naturais, do meio ambiente e usurpação ilegal de terras. Há décadas, empresas multinacionais adotam essas práticas em países em desenvolvimento e, em grande parte, com o apoio dos governos federais e locais. Presidentes, diretores e executivos de empresas que cometerem crimes ambientais poderão ser julgados por apropriação ilegal de terras, devastação de florestas ou contaminação da água.
Quem sabe, com esta nova atribuição, o TPI possa fazer justiça aos moradores de Bento Rodrigues e ensinar a respeitar o lendário rio Doce, palco de muitas histórias, dentre elas a guerra aos índios “Botocudos”, da etnia Krenak, decretada por Carta Régia de D. João VI, assim que chegou ao Brasil, fugindo das tropas napoleônicas. À época, estavam localizados na Bahia e no vale do rio Doce, além do Espírito Santo e Minas Gerais. A efetiva ocupação do vale do rio Doce pela Coroa Portuguesa, com fins econômicos de expansão comercial e territorial da Capitania de Minas Gerais, atingiu de modo violento os “Botocudos” que, como uma lama, soterrou povos autóctones.
Não se pode mais devolver o rio Doce aos “Botocudos”. Às famílias de Bento Rodrigues restou a transferência, através do voto, para a área conhecida por Lavoura, com previsão de três anos para a sua reconstrução. Providências mais rigorosas devem ser tomadas. Haia será o caminho?
