Será realizada no dia 13 de outubro, às 13h30, numa sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a escolha dos desembargadores para exercerem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no biênio 2023/2024.
De acordo com as regras eleitorais contidas no Regimento Interno da Corte podem ser candidatos todos os desembargadores e desembargadoras que não disputem reeleição ou recondução, e aqueles que já tiverem exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não mais figurarão entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade.
O Edital 04/2022-DTP, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), definiu o processo de registro da candidatura dos desembargadores e desembargadoras interessados em concorrer aos cargos, que deverão se inscrever no prazo de cinco dias, a contar da publicação do edital, iniciando-se nesta quinta-feira (22) e finalizando-se na segunda-feira (26/09).
Trata-se de ume eleição geral interna, pois além da escolha da nova direção, também serão escolhidos entre os desembargadores e desembargadoras quem irá ocupar as cinco vagas do Órgão Especial, quem irá integrar as Comissões Permanentes do Tribunal, o diretor, o vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
No caso da eleição para a administração do TJMT serão considerados eleitos o desembargador ou desembargadora que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal para cada cargo em disputa e, em caso de empate, o mais antigo e, se iguais em antiguidade, o de mais idade.
Estão na disputa pela presidência da Corte de Justiça o desembargador José Zuquim Nogueira, atual Corregedor-Geral da Justiça, e a desembargadora Clarice Claudino. Nos bastidores há informações de que não há favorito para vencer a eleição, tendo em vista as articulações dos candidatos entre os seus pares, com muitas indefinições sobre a escolha do melhor nome e melhores propostas para exercer a presidência.
A posse dos eleitos se dará no dia 19 de dezembro de 2022, mas a entrada em efetivo exercício nas atribuições dos cargos ocorrerá em 1º de janeiro de 2023, conforme definição do Regimento Interno do TJMT.
