O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu os desembargadores Carlos Alberto da Rocha e Nilza Maria Pôssas de Carvalho para comandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) no biênio 2021/2023. A sessão que definiu os nomes para chefiar a Corte Eleitoral foi realizada no Pleno do TJMT, nesta quinta-feira (25)
Carlos Alberto e Nilza Maria assumirão as vagas de juízes-membros titulares, categoria desembargador. A eleição para oficializar quem ocupara a presidência e a vice-presidência do TRE será feita pelos membros da própria instituição. A data ainda não foi definida.
Dentre as funções que os aguardam estão o julgamento de recursos eleitorais e a condução do processo eleitoral de 2022, quando haverá eleição para presidente do Brasil, governador do Estado, senadores, deputados federais e estaduais.
A escolha foi realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária por videoconferência, realizada e transmitida pelo canal oficial do órgão no YouTube (@tjmtoficial). O voto de cada membro do Pleno é secreto, utilizando sistema eletrônico de votação não presencial. Cada um deles recebeu, por e-mail, o login e a senha para a votação em cédula eletrônica.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados, sendo 2 desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; 2 juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; 1 juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; 2 advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
