O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu as datas para a escolha e a posse dos novos desembargadores. No dia 19 de fevereiro, às 8h30, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno para julgamento dos concursos de acesso ao cargo. Ao todo, são cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade.
Na mesma oportunidade, os membros do Tribunal Pleno também definirão a lista tríplice para preenchimento da vaga ao cargo de desembargador ou desembargadora do TJMT, destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na última quarta-feira (10), a presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso, entregou em mãos para a presidente do TJMT, Clarice Claudino, a lista sêxtupla com os nomes de três candidatos e de três candidatas à vaga no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual.
Os advogados (as) escolhidos (as) por seus pares em aclamação são, em ordem alfabética: Abel Sguarezi, Dinara de Arruda, Flaviano Taques, Glaucia Amaral, Hélio Nishiyama e Juliana Zafino.
Posse
No dia 21 de fevereiro, às 14h30, em local a ser informado oportunamente, ocorrerá a solenidade de posse dos novos sete desembargadores (as), tanto dos (as) magistrados (as) que forem eleitos (as) no dia 19 de fevereiro, do (a) representante da OAB, a ser nomeado (a) pelo governador do Estado, Mauro Mendes, bem como do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, nomeado no final de dezembro de 2023 pelo chefe de Estado para assumir a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual.
