Entra dia, sai dia, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue como protagonista da vida política nacional. Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou pretensos protestos violentos que poderiam vir a acontecer incitados pelo ex-presidente como justificativa para citar a volta do AI-5. Nesta quarta-feira, é a Justiça quem coloca Lula no noticiário.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará um pedido de nulidade da condenação do petista no caso sítio de Atibaia, em que ele foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão. Advogados do ex-presidente acusam Hardt de ter copiado trechos da sentença proferida pelo então juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá, o que levaria ao pedido de nulidade do julgamento. Hardt admitiu ter utilizado o texto de Moro — chegou a escrever apartamento no lugar de sítio — mas considera isso uma prática comum entre juízes.
A defesa de Lula, segundo a VEJA, vai citar questões específicas da decisão de Hardt, como o fato de ela ter proferido em menos de um mês uma sentença para um processo de 121.175 folhas. Mas também vai aproveitar para questionar toda a postura da Lava-Jato para com o ex-presidente. Eles afirmam que o ex-presidente foi vítima de um “julgamento de exceção” e os juízes e os procuradores da operação foram “contaminados por animosidades político-ideológicas e autopromocionais”.
Em entrevista à VEJA publicada no fim de semana, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que o processo demonstrou que o sítio é de propriedade de Fernando Bittar, e que o ex-presidente sempre disse que frequentava a propriedade. “O que se buscou foi transformar a amizade que sempre existiu em crime”, afirmou. Zanin disse ainda que as condenações de Lula são com base em depoimentos mentirosos “ensaiados” pelo Ministério Público.
“O que vimos é que, desde a fase de investigação, o juiz Moro coordenava as ações da acusação, quando deveria manter posição de equidistância. Isso não pode nem para Lula nem para qualquer cidadão”, disse ainda o advogado.
Em outra frente, a defesa de Lula aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal de um habeas corpus que pede suspeição de Sergio Moro por supostamente ter atuado com “parcialidade” e “motivação política”. Especialistas veem maiores possibilidades de vitória da defesa no Supremo que nesta quarta-feira, em Porto Alegre. Um dos integrantes da Segunda Turma do STF, e notório crítico da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, sinalizou que o caso pode ficar para 2020. Cármen Lúcia e Edson Fachin já votaram contra a defesa. Faltam Gilmar, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
