Foto Setas
Membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual tomaram posse em um ato solene realizado na manhã dessa quarta-feira (13), no Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá. A reconstituição do comitê se deu por meio da assinatura do Decreto Governamental Nº 120, do dia 19 de junho de 2015.
O novo comitê é composto por 30 membros representantes de 13 instituições nomeadas pelo governador em novembro de 2015. A instalação e o funcionamento é de responsabilidade do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT), junto com à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Um dos principais objetivos do comitê é retomar os trabalhos de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso. A presidente do Cedca, Annelyse Cândido, pontou que uma das principais ações será um diagnostico dos casos de violência infantil pelo Estado.
“Precisamos fazer um diagnóstico de quantos casos de violência infantil ocorre no Estado de Mato Grosso. Além disso, temos a missão de levar a todos os municípios ações, projetos e programas relacionados às formas de violência contra criança e adolescente”, revela Annelyse Cândido.
A presidente do Cedca aponta que os desafios contra a violência infantil é grande. Segundo ela, envolve várias causas, principalmente o fato de a violência ser praticada pelos próprios membros da família ou pessoas próxima a criança. “A violência sexual contra a criança e o adolescente é um ato cultural, então nós temos que trabalhar junto com a população para que as denúncias sejam feitas e possam trabalhar no combate a violência. Esse talvez seja um dos grandes desafios do comitê.”
Mato Grosso iniciou as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no ano de 1997, mas em 2007 foi desativado. Apesar disso, o Estado continuou fazendo ações alusivas ao dia 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em nível municipal e Estadual.
Durante a posse do comitê, Erivã Garcia Velasco, Dra. Do departamento de Serviço Social da UFMT, parabenizou a retomada do comitê. Ela foi palestrante durante o ato, e mostrou que a violência sexual contra a criança e o adolescente é o 4° tipo de violência mais praticado no Brasil, desde 2013.
De lá pra cá, esse número vem crescendo significativamente. Sem o comitê, Mato Grosso não dispõe de dados atualizados. Erivã afirma, que “foi importante à retomada justamente para enfrentar o problema da violência contra a criança e o adolescente em Mato Grosso. Agora novos dados surgiram e vamos poder aumentar a rede de atendimento dentro do estado”.
18 DE MAIO
Em 18 de maio de 1973, a pequena Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi sequestrada em Vitória (ES), violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
A presidente do Cedca-MT, Annelyse Cândido, pede que, caso haja alguma suspeita ou conhecimento de violência contra crianças e adolescentes, denuncie por meio do telefone 100.
REPRESENTANTES
As instituições representadas no comitê são: Cedca-MT, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Setas, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública, Secretaria de Cultura, Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Fórum Mato-grossense das Ongs dos Direitos da Criança e Adolescente, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti). Seus membros foram nomeados por meio do Ato Governamental Nº 7.784/2015.
Além dessas instituições, o comitê conta ainda com os representantes convidados como Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência Regional do Trabalho, UFMT, Conselho Regional ou Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual.
