Três médicos não habilitados pelas autoridades brasileiras foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por exercício ilegal da medicina no município de Água Boa (distante 730 Km de Cuiabá).
Victor Gustavo Barja Oliva, Jéssica da Vera Cruz Sousa e Lydia da Vera Cruz Souza vão responder também por expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo, associação criminosa e falsidade ideológica.
Além deles, foram acionados o médico Sebastião Siqueira de Carvalho Júnior e Raquel Guerra Garcia, sócios e administradores da empresa Cure Tratamento em Saúde Ltda, que era responsável até então pela prestação dos serviços de saúde na Unidade de Terapia Intensiva de Covid-19 do hospital onde os fatos ocorreram.
De acordo com o MPMT, várias reclamações relacionadas à atuação dos denunciados chegaram ao Ministério Público e os fatos estão sendo apurados na esfera cível e criminal. Existe, inclusive, inquérito policial instaurado para apurar possíveis consequências criminais envolvendo a morte de duas pessoas.
Consta na denúncia, que o grupo atuou entre os meses de abril e maio deste ano no Hospital Regional Paulo Alemão. Além de exercer a profissão de médico sem autorização legal, as investigações revelaram que eles inseriram declaração falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
O MPMT destaca ainda que por várias vezes o grupo atuou sem a supervisão do médico responsável local, prescrevendo medicamentos, avaliando pacientes e exames clínicos, bem como realizando procedimentos médicos, como dreno de tórax, acesso central, intubação e até massagem cardíaca.
Os administradores da unidade hospitalar na ocasião são acusados de substituir os medicamentos de primeira linha por outros que não tinham a mesma eficácia de sedação. Segundo o MPMT, existem relatos de pacientes que teriam passado pela experiência de acordar durante o período em que se encontravam intubados.
Para poupar gastos com materiais, insumos descartáveis como seringas, agulhas, frascos utilizados para as dietas e frascos de soro teriam sido reutilizados pela unidade hospitalar. Há registros, inclusive, de que um paciente da UTI chegou a ficar sem receber alimentação por até três dias.
A denúncia foi oferecida no último dia 11 pelo promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco.
