Três empresas interessadas em participar do leilão de concessão dos três lotes de rodovias de Mato Grosso, totalizando 512 quilômetros, apresentaram suas propostas de preço durante sessão pública realizada nesta quinta-feira (19) na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. Essa sessão antecede o leilão que ocorrerá no próximo dia 26, também na Bolsa de Valores.
As concessões abrangem as rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso e têm prazo de 30 anos. Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
Para participar do leilão, as interessadas deveriam entregar até as 14h (horário de Brasília) de hoje os envelopes com as propostas de preço para cada um dos lotes que pretendiam assumir. Inclusive, uma mesma interessada poderia apresentar proposta para mais de um lote. Além das propostas, as interessadas entregam as documentações exigidas no edital de concessão publicado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Todo o projeto foi modelado pelo Grupo Houer.
No lote 1, entre Tabaporã e Sinop, duas interessadas entregaram os envelopes para a participação do leilão. Para este lote, o valor do contrato soma R$ 1,173 Bilhão. O Capex (Capital Expenditure ou investimento previsto) é de R$ 267,726 milhões e o Opex (Operational Expenditure ou investimento para operação) é de R$ 481,775 milhões.
O lote 2 entre Jangada a Itanorte teve apenas uma interessada. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões, sendo que o Capex é de R$ 815,901 milhões e o Opex é de R$ 755,991 milhões. Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, foram duas interessadas. O valor do contrato é de R$ 1,719 bilhão, sendo o Capex de R$ 365,8 milhões e o Opex de R$ 654,3 milhões.
Para o governador de Mato Grosso Mauro Mendes, o interesse das empresas evidencia o reconhecimento do novo momento em que o Estado vive, resultado de um trabalho da atual administração para reequilibrar as contas públicas, através de políticas austeras e controle de despesas – o que possibilitou que Mato Grosso pudesse mudar a realidade fiscal e se tornar hoje um indutor do crescimento.
“O interesse demonstrado previamente por essas empresas mostra que Mato Grosso conseguiu retomar a confiança do empresariado e se tornou um estado atrativo para investimentos. E isso se deve à boa gestão do Governo de Mato Grosso, que regularizou as contas, atingiu o equilíbrio fiscal, passou a pagar servidores e fornecedores em dia e criou um ambiente econômico favorável aos negócios. Quem ganha com tudo isso é a população, que poderá contar com estradas de excelente qualidade”, disse o governador.
Após essa fase de propostas, todas as documentações entregues serão analisadas para posterior divulgação da ata de julgamento, no próximo dia 25, que informará quais as interessadas estão aptas ou não para participar do leilão que acontecerá no dia 26, às 10 horas (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes.
Na ocasião, ocorrerá a divulgação do resultado da classificação das propostas de preço. O critério de julgamento será o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga. Na sequência será realizada a abertura do envelope com os documentos de habilitação das empresas vencedoras de cada lote.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão assegura investimentos em serviços definitivos e manutenção das rodovias pelo prazo de 30 anos, o que permite que os recursos do Poder Público que seriam destinados para estes fins sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações.
Isso impulsionará sobremaneira o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso, com a geração de emprego, distribuição de renda, garantia de estradas com excelentes condições de trafegabilidade e, por consequência, a redução nos custos do frete e de manutenção de carretas e caminhões, por exemplo.
“Com a concessão e novas obras, eu calculo que novos investimentos empresariais vão surgir para melhorar a vida do mato-grossense para que nós tenhamos uma vida melhor. Não podemos ficar mais no atraso. Mato Grosso é um estado exemplo para o Brasil e nós temos que deixar esse legado: consertar Mato Grosso e trazer uma infraestrutura decente para atender nossa população”, disse.
Ainda segundo o secretário, todo o processo de concessão está sendo assessorado pela B3 e é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra. Tal medida permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e assegura a confiabilidade e transparência de todo o processo licitatório.
“Estamos fazendo esse leilão na Bolsa de Valores devido à credibilidade do instituto que é reconhecido internacionalmente, além da transparência. Isso ajuda a trazer segurança para todo o processo de uma licitação que tem ocorrido seguindo todos os parâmetros legais e de transparência”, disse o secretário.
Além das rodovias em concessão, o Governo de Mato Grosso já possui sete contratos de concessão comuns vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.
