O Tribunal Regional Eleitoral (TRE MT) repudiou as declarações feitas pelo deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SDD), nesta quinta-feira (25), durante defesa da moção de pesar à família do ex-governador Rogério Salles (PSDB) por conta do falecimento da mãe dele, Albina Ortolan Salles. O parlamentar aproveitou o momento para denunciar a existência de uma suposta "Máfia das Instituições" em Mato Grosso.
A acusação está ligada a cassação de seu mandato como prefeito de Rondonópolis, ocorrida em 2012, por decisão do TRE-MT que apontou abuso de poder econômico e político do candidato que teria distribuído 2.857 camisetas aos cabos eleitorais.
Por meio de nota, o TRE – MT afirmou que a decisão da Corte Eleitoral, tomada por maioria absoluta de seus membros, “baseou-se nas provas apuradas no processo e observou a legislação em vigor, assim como a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, encontrando-se devidamente fundamentada”.
As acusações feitas por Pátio foram vistas pela instituição como a comprovação do “acerto da decisão, como também revela que não há nenhum fundamento legítimo nas declarações do referido deputado, as quais não passam de uma pretensão indigna de tentar justificar seus próprios erros perante a sociedade”.
Na tribuna
Durante seu discurso, Pátio insinuou a existência de um “complô” para dar o comando da cidade ao Partido da Republica (PR), que tem como principal líder o senador e ex-governador Blairo Maggi (PR).
“Até hoje o povo rondonopolitano não se esquece da conduta duvidosa do juiz Pedro Francisco da Silva e de outros membros do TRE quando entregaram o comando de Rondonópolis para o PR”, discursou.
Além de Pedro Francisco, que foi relator, votaram pela cassação de Pátio o desembargador José Ferreira Leite e os juízes André Pozetti, Sebastião de Arruda Almeida e Jorge Luiz Tadeu. Apenas o juiz Samuel Franco Dallia Junior votou pela manutenção do mandato dele.
Confira a integra da nota de repudio do TRE-MT
“NOTA DE REPÚDIO
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso repudia com vigor as declarações do deputado José Carlos do Pátio, que em 2012 teve seu mandato de prefeito de Rondonópolis cassado por arrecadação e gasto ilícito de recursos em campanha eleitoral.
A decisão desta Corte Eleitoral, tomada por maioria absoluta de seus membros, baseou-se nas provas apuradas no processo e observou a legislação em vigor, assim como a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, encontrando-se devidamente fundamentada.
O contraditório e a ampla defesa foram observados em todas as fases do processo, sendo certo que o candidato cassado utilizou-se de todos os meios e recursos previstos na legislação, não obtendo êxito em nenhuma instância jurisdicional.
Esse fato não só comprova o acerto da decisão, como também revela que não há nenhum fundamento legítimo nas declarações do referido deputado, as quais não passam de uma pretensão indigna de tentar justificar seus próprios erros perante a sociedade.
O Tribunal Regional Eleitoral não aceita que o trabalho sério e criterioso que realiza diariamente seja vilipendiado em circunstâncias dessa natureza e se compromete a adotar todas as medidas cabíveis para reparar a honra e a imagem de seus dignos Magistrados atingidos”.
