O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mandou o candidato ao governo Mauro Mendes (DEM) apagar 12 fotos publicadas em seu Instagram, sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 2 mil a cada 24 horas em que a decisão não for cumprida.
A coligação tem cinco dias para apresentar defesa.
Publicada na quarta-feira (29), a decisão é da lavra do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, pautado por ação movida pela coligação do governador candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB).
Chamado de Segue em Frente Mato Grosso, o grupo do governador alegou ao TRE que o ex-prefeito Mauro Mendes faz propaganda eleitoral irregular porque não publica nos posts os nomes da coligação e de todos os partidos integrantes desta, assim como omite o nome do vice.
Entre as fotos a serem apagadas, uma mostra a inauguração do comitê da Segue em Frente Mato Grosso, com seus candidatos a senador: Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD); outra o retrata ao lado do candidato a presidente da República apoiado pela coligação, Ciro Gomes (PDT), aqui em Cuiabá.
Em sua decisão, o juiz afirmou reconhecer elementos suficientes à configuração de propaganda irregular nas postagens do candidato. “Fundado nos arts. 6º, 7º e 8º da Resolução TSE n. 23.551/2017, defiro, inaudita altera partes, liminar requerida”, diz trecho da decisão.
