O relator do processo, juiz Agamenon Alcântara votou pelo indeferimento e foi acompanhado pelos juízes Lídio Modesto da Silva Filho, André Pozzeti, pela desembargadora Maria Helena Póvoas e pelo juiz Pedro Francisco.
Embora o pleno do TRE seja composto por seis juízes, o presidente, desembargador Juvenal Pereira não proferiu voto. A manifestação dele era necessária apenas em caso de empate.
Existiam dois pedidos de impugnação contra o registro da candidatura do deputado estadual José Riva. Um deles protocolado pelo Ministério Público Eleitoral e o segundo, pela coligação ‘Coragem e Atitude pra Mudar’, encabeçada pelo também candidato ao Governo do Estado, senador Pedro Taques (PDT).
Primeiro a se manifestar, o procurador do Ministério Público Eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes se posicionou pela impugnação do registro de candidatura de José Riva. O MP citou os quatro processos em que o parlamentar foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e alegou que, em todas, existem requisitos de dolo, perda dos direitos políticos, prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito, tanto de Riva, quanto de terceiros.
O advogado Paulo Taques, da Coligação ‘Coragem e Atitude para Mudar’ – que também interpôs pedido de impugnação da candidatura do social democrata – reiterou as alegações do MP e lembrou que em todas as condenações Riva teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Taques ainda pediu que a Lei da Ficha Limpa fosse aplicada.
A defesa de Riva, comandada pelo advogado Rodrigo Mudrovitcsh, rebateu todas as acusações e citou, entre outros pontos, que o Tribunal Superior Eleitoral estipula que para ser considerado ‘ficha suja’, o candidato precisa ter uma condenação com todos os requisitos de forma conjugadas. Segundo ele, não existe nas condenações de Riva, nenhuma citação quanto a enriquecimento ilícito.
As alegações, no entanto, não foram suficientes para o deferimento da candidatura de Riva. O também advogado do social democrata, José Antônio Rosa disse que ingressará com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, José Riva segue em campanha, com candidatura sub judice.
