O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) da 22ª Zona Eleitoral em Sinop/MT. Os magistrados – em efetivo exercício na comarca do município, interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever no período de 20 a 26 de agosto.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT, o qual deve ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico: protocolo@tre-mt.jus.br. O setor de protocolo funciona das 07h30 às 13h30.
Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.
Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 12/2019 que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 2987 do dia 19 de agosto de 2019. Segue o link: http://www.tre-mt.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico.
O magistrado que for selecionado pelo TRE exercerá a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.
