O estudo, lançado hoje (22), mostra que os maiores avanços ocorreram no Nordeste, sobretudo no Ceará e em Pernambuco. Em uma escala que vai até cem, os estados alcançaram 65,22 e 63,37, respectivamente.
O diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, explicou que a pesquisa utilizou 90 indicadores sobre o grau de acessibilidade à informação, ferramentas de participação do cidadão, entre outras questões. Segundo ele, os dados mostram que o Brasil está, aos poucos, criando uma cultura de transparência.
“Esse olhar para a transparência é algo novo no Brasil. E as pessoas e os políticos não estão dando a devida atenção para a importância dessa agenda, embora tenha um retorno fenomenal para o cidadão e para as cidades”, disse.
Todos os estados melhoraram, com exceção de Minas Gerais (47,14), que perdeu pontos após fechar a Secretaria Extraordinária para a Copa 2014 e o site com documentos disponibilizados para a população. Cinco estados apresentaram nível de transparência médio: Paraná (59,10), Bahia (54,83), Minas Gerais (47,14), São Paulo (51,94) e Mato Grosso (50,26).
Três estados permaneceram com nível baixo de transparência, apesar dos avanços: Rio de Janeiro (37,68), Rio Grande do Sul (36,71), Rio Grande do Norte (22,25) . Rio Grande do Norte é o único que não tem serviço de informação sobre os investimentos da Copa nem canal na internet para fazer pedido de informação online. Amazonas tem nível considerado muito baixo (18,88).
“A criação desses canais [de acesso à informação e participação] é muito importante para retomar uma relação que temos que ter entre a sociedade e a política tradicional”, declarou Abrahão.
O Distrito Federal, que no ano passado aparecia com grau baixo no ranking, teve a maior pontuação neste ano, 77,26.
“O Distrito Federal criou uma controladoria específica para a Copa, melhorou fortemente a disponibilização das informações e das 90 questões ele avançou em quase tudo”, disse o diretor do Ethos, acrescentando que “O objetivo desse ranking é justamente gerar uma competição positiva em que o ganhador é a sociedade”.
Bahia, Paraná e Pernambuco foram os únicos estados que apresentaram plano de legado. Só a Bahia tem metas e indicadores para o plano.
A segunda avaliação estadual mostrou que apenas quatro estados ainda não cumprem integralmente a Lei de Acesso à Informação (LAI). Para o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Sergio Nogueira Seabra, que participou do lançamento da pesquisa, a transparência é ferramenta fundamental no combate à corrupção.
“A transparência é o melhor dos desinfetantes contra a corrupção, porque você passa para a sociedade inteira e não só para aos órgãos de controle a capacidade de detectar o ilícito”, disse o secretário ao ressaltar que a LAI tem contribuído enormemente para o combate à corrupção.
“Nos últimos meses, quase todas reportagens que li denunciando ou questionando o uso de recursos públicos diziam que os dados haviam sido obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação ou do Portal da Transparência. Em termos de efetivação de um regime democrático isso é fantástico”, opinou o secretário.
Agência Brasil
