Um trabalhador rural de 63 anos, que atuava como caseiro, foi resgatado de condições análogas ao trabalho escravo em uma fazenda localizada em Juína, a 740 km de Cuiabá. A operação de resgate ocorreu entre os dias 8 e 13 deste mês, como parte de uma força-tarefa realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho.
Condições Degradantes
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalhador não possuía nenhuma documentação pessoal e trabalhava há 16 anos na fazenda sem carteira assinada e sem receber salário. Durante todo esse período, ele cuidava de ovelhas, galinhas, leitões e cavalos, além de ser responsável pela manutenção de cercas, curral, uma pequena horta, gramado e jardim da propriedade. Até mesmo aos domingos, ele tinha a obrigação de alimentar os animais.
Relato e Constatação
O trabalhador relatou que nunca tirou férias ao longo dos 16 anos de serviço. Os proprietários da fazenda admitiram não efetuar pagamento ao funcionário, justificando que forneciam roupas, sapatos e comida em “contrapartida” aos serviços prestados. Essa situação, conforme a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT), Flora Regina Camargos Pereira, evidenciava uma condição de extrema vulnerabilidade social do trabalhador, exacerbada pela ausência de documentos pessoais e pela falta de pagamento.
Submissão e Vulnerabilidade
A ausência de pagamento colocava o trabalhador em uma posição de absoluta submissão em relação aos empregadores. Sem dinheiro e sem qualquer tipo de documento pessoal (certidão de nascimento, CPF, Carteira de Trabalho), ele não tinha a liberdade de sair do local.
Ação das Autoridades
Os empregadores foram notificados para regularizar a situação do trabalhador, incluindo o pagamento das verbas trabalhistas devidas.
Agentes de assistência social da Prefeitura de Juína encaminharam o idoso para um abrigo, onde ele receberá toda a assistência necessária, incluindo a emissão de seus documentos pessoais. A operação também contou com o apoio de uma equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
