Os trabalhadores do Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, entraram em greve geral por tempo indeterminado para cobrar melhores salários e garantia de direitos da categoria. Desde a sexta-feira (23), o atendimento na unidade foi reduzido na capital.
O movimento se repete em vários hospitais universitários do país, quando a categoria deliberou em plenário nacional, na quarta-feira (21), pela decisão da greve.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso, Carlos Alberto de Almeida, contou que a categoria se sente desvalorizada e levada ao limite, por isso decidiram cruzar os braços para exigir os direitos trabalhistas para os profissionais da área.
Segundo ele, ao longo de três anos que se arrasta uma negociação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACTs) para ter um reajuste salarial atrelado à inflação, além da garantia dos direitos trabalhistas específicos à categoria, como direito à insalubridade, entre outros.
“Fomos ao longo desses anos de negociações levados ao limite. Esse conflito só acontece porque o governo retirou parte dos nossos direitos", disse.
Na segunda-feira (26), os trabalhadores estão se mobilizando para uma manifestação em frente ao hospital.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disse, em nota, que houve mais de 20 rodadas de negociação com a categoria para agilizar os ACTs. (Veja nota na íntegra ao final da reportagem).
"Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram três propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação", diz trecho da nota.
O acordo trabalhista está em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no qual a ministra Delaíde Miranda Arantes transformou o processo em uma divergência coletiva de natureza mista, o que deu celeridade ao trâmite.
Contudo, segundo a Ebserh, as entidades sindicais resolveram solicitar a retirada do acordo coletivo antes de ser julgado o mérito do caso, com intenção de abrir um novo período de negociação.
Na quinta-feira (15), o TST deu um prazo para que a categoria se manifeste e ainda notificou o Ministério Público do Trabalho para seja emitido um parecer.
"Diante do cenário exposto, a empresa considera como inoportuna qualquer medida tomada à revelia do TST, tendo em vista que o processo coletivo ainda aguarda julgamento", diz, em nota.
Impactos da greve
O atendimento no hospital Júlio Müller deve passar por uma redução no contingente de trabalhadores. Na área médica e assistencial, a diminuição chega a 60%. Na parte administrativa, são 50%. Essa mudança segue em vigor pelo tempo que durar a greve.
O presidente do sindicato estadual informou que novas cirurgias eletivas somente serão suspensas caso a greve se estenda para além da próxima semana.
As cirurgias já agendadas estão mantidas, assim como as de urgência e emergência, sendo trabalho essencial que deve seguir paralelo à greve, de acordo com ele.
“Não queremos prejudicar a população e estamos buscando nossos direitos e nossa valorização”, disse.
Veja nota da empresa na íntegra
A Ebserh esclarece que o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com as entidades sindicais teve mais de 20 rodadas, porém sem solução. Com o propósito único de viabilizar a conclusão, a empresa solicitou às entidades que apresentassem uma última contraproposta. Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram três propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação.
Sobre a dúvida conceitual criada em torno do dissídio coletivo de greve, a empresa reitera que as questões econômicas e sociais foram amplamente discutidas no âmbito do dissídio coletivo de greve, inclusive por meio de diversas audiências bilaterais mediadas pela relatora do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra DelaídeMiranda Arantes, o que, de acordo com a jurisprudência do próprio TST, transformou aquele processo em dissídio coletivo de natureza mista. E é isto que tornou possível que os ACTs ainda em negociação possam ser julgados imediatamente, no âmbito do dissídio coletivo de natureza mista que já está em vias de ser julgado.
Pelos motivos expostos, e ciente de que seus empregados, assim como a própria Ebserh, anseiam por um rápido desfecho para esse longo período de negociação, a Empresa peticionou solicitando a apreciação de mérito e o julgamento do processo com a maior brevidade possível. Por outro lado, as entidades sindicais, surpreendentemente, solicitaram a extinção do dissídio sem julgamento do mérito, com o objetivo de que fosse iniciado um novo período de negociação, o que poderia empurrar o desfecho desses ACTs para meses à frente.
O TST abriu prazo, em 15/09, para manifestação das entidades em relação ao pedido supramencionado e notificou o Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.
Se houver decisão por parte da ministra, como solicitado pela empresa, o desfecho será célere. Diante do cenário exposto, a Empresa considera como inoportuna qualquer medida tomada à revelia do TST, tendo em vista que o processo de dissídio ainda aguarda julgamento.
