Fotos Andréa Lobo / Circuito MT
Cerca de 3 mil servidores públicos do Estado, que trabalham na Capital, e vindos do interior do estado em 19 caravanas, foram às ruas na tarde desta quarta-feira (17) em repúdio às condições dos serviços oferecidos à população, à violação dos direitos à saúde, educação e segurança oferecidas pelo Estado de Mato Grosso. Os manifestantes fizeram uma caminhada saindo da Praça Ulisses Guimarães, na Av. Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), passando pelo Centro Político Administrativo e retornando ao ponto de concentração.
As categorias que se manifestaram nesta terça-feira estão descontentes com a política de valorização dos servidores adotada pelo governador Pedro Taques (PDT), que decidiu parcelar o reajuste salarial dos trabalhadores do Estado. O gestor, alega incapacidade de custeio e a previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite legal de 49% da receita para gastos com pagamento de pessoal, definiu que a Revisão Geral Anual (RGA) dos salários dos servidores – conforme previsto na Lei 8.278/2004 – será feita em duas parcelas.
Segundo a presidente do Sinetran, Daiane Renner, o Governo do Estado não esta cumprindo as constituições federal e estadual e a Lei 8.278/2004, que visa recompor as perdas referentes à inflação nos salários dos servidores, mesmo o Detran sendo uma autarquia, não é garantida a ele a autonomia financeira. O Detran arrecada R$1,5 milhão por dia.
“O índice da inflação oficial é de 6,22%, e o Governo resolveu repassar aos servidores apenas 3,11%. Sabermos que a inflação real está muito acima desse valor, pois os preços dos alimentos no supermercado, na conta de luz, no combustível etc subiram muito. Apesar disso, o Governo impõe o arrocho aos servidores, assim como as condições de trabalho e de atendimento estão cada vez mais comprometidas”, rebate a presidente.
Para a médica e presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed MT), Eliana Siqueira, todos os funcionários públicos estão sofrendo com falta de insumos e estruturas nos serviços. “Parece uma ação orquestrada, desde o governo federal até o estadual e municipal. Eles estão deixando margem para que a iniciativa privada entre no serviço público, e pra fazer isso, sucateiam tudo, e não deixa os profissionais trabalharem. Não dão condições de trabalho para falar que o servidor é quem não que trabalhar”, denuncia.
O protesto foi organizado pela Frente de Luta em Defesa dos Serviços Públicos e dos Direitos dos Trabalhadores, formada por quatro sindicatos: Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual do Transporte do Estado de Mato Groso (Sinetran – MT), Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed – MT), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Associação dos docentes da Unemat (Adunemat), Intersindical e CUT.
