Fotos: SRT/MT
Um trabalhador em condições de trabalho análogas às de escravo foi resgatado, no último dia 12 de janeiro, de um sítio em Confresa (1200km de Cuiabá), a 100 quilômetros do centro urbano, por uma equipe mista composta pela Auditoria Fiscal do Trabalho de Mato Grosso (vinculada à Superintendência Regional de Trabalho), a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho.
A vítima, um senhor de 72 anos, desenvolvia trabalho rural, como ordenha de vacas e plantio de milho, para o qual não recebia nenhum salário, há pelo menos nove anos, recebendo como contrapartida apenas alimentação e moradia – inadequadas, ‘pinga’ e ‘fumo’.
O Superintende Regional de Trabalho de Mato Grosso, Amarildo Borges de Oliveira, lamentou que o caso seja comum no Estado e registrou que “a Superintendência tem uma história de combate ao trabalho escravo”, colocando tal atuação como prioridade nas ações fiscalizatórias do órgão. Este resgate foi o primeiro de 2017.
Por ser considerado pelo patrão Carlos Alberto Bento como “quase da família”, o trabalhador, Antônio Rodrigues de Jesus, era submetido a péssimas condições de trabalho e de vida, piores ainda que da família com quem morava: trabalhava das 5h ou 6h até as 17h ou 18h, parando para o almoço e já retornando em seguida; não tinha água potável para beber, consumindo uma insalubre de um córrego próximo, onde tomava banho (sem sabonete) e lavava roupas; dormia em uma rede em um ‘galpão’, cujo espaço também era utilizado para armazenamento de produtos agrícolas e como galinheiro. A vítima também não usufruía de descanso semanal remunerado, nem de férias.
Seo Antônio informou que acertou um salário de R$ 6,00 por dia, para o qual se recorda de ter recebido apenas R$ 60, uma única vez. À época, segundo depoimento dele aos auditores-fiscais do trabalho Otávio Morais Flor e Nei Alexandre de Brito Costa, recebeu “duas calças, duas camisas, dois calções, um par de botina e um boné”, portanto, nenhum equipamento de proteção individual (EPI), mesmo constando de suas atividades o manuseio de motosserra.
O proprietário do Sítio dos Cabritos – de 10 alqueires – argumenta que Seo Antônio não recebia nenhum salário, pois tudo que teria na propriedade rural “é nosso”, se referindo ao fato de nenhum dos moradores (além do patrão e o trabalhador, esposa do proprietário, filhos e netos) ter banheiro e sistema de esgoto e todos se alimentarem igualmente.
A produção rural do Sítio dos Cabritos é baseada na venda de leite, conta com a criação de 70 cabeças de gado, de 42 de cabritos, além de porcos e galinhas. Produz ainda milho, mandioca, cana e banana.
O Resgate
A equipe de auditores lavrou auto de infração pelas irregularidades trabalhistas, bem como exigiu que cumprisse retroativamente os direitos pelo vínculo de trabalho.
O idoso explorado foi resgatado e passa a ser atendido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Confresa e está provisoriamente hospedado em um hotel.
O Creas irá providenciar o registro de Seo Antônio – que não nem mesmo certidão de nascimento – e encaminhá-lo para algum lar de idoso. O resgatado se lembra de familiares apenas vagamente e não tem informações que permitam reintegrá-lo à família.
Seo Antônio recebeu guias para dar entrada no recebimento do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado, do qual tem direito a três parcelas de um salário mínimo.
Números
Dentre as ações fiscalizatórias conduzidas pela Seção de Fiscalização do Trabalho, em 2016, 04 permitiram o resgate de 20 trabalhadores em condições análogas a de escravos, sendo 01 em empresa de construção civil e 03 em propriedades rurais. Dois mil e quinze gerou o dobro desse resultado (8 ações e 40 trabalhadores), todos da zona rural.
Fonte: Assessoria
